terça-feira, 2 de junho de 2015

Contra maioridade penal, Dilma se une a Alckmin


A presidente Dilma Rousseff tentará obter o apoio do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, no debate contra a redução da maioridade penal. O tucano defende o aumento do tempo de internação dos jovens para até oito anos e a criação de instalações diferentes para receber os menores mais violentos.
CONTRA MAIORIDADE PENAL, DILMA SE UNE A ALCKMIN

Ao tentar se aproximar de Alckmin, o governo buscará evitar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em tramitação na Câmara para reduzir a maioridade penal. Em troca, o Palácio do Planalto aceitaria discutir uma mudança no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aumentar o período de internação dos menores que cometam crimes violentos, ideia aventada por Alckmin.

Outra linha de ação do governo para tentar aumentar resistências à diminuição da maioridade penal no Congresso será apoiar o projeto que eleva as penas de adultos que usem menores para cometer crimes.

Mas a articulação do governo não será fácil. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está decidido a votar a redução da maioridade penal já neste mês. O peemedebista reagiu às manifestações do Palácio do Planalto contra a proposta dizendo que a redução da maioridade é assunto da sociedade e não do governo.
A correlação de forças na Câmara é mais favorável a Cunha. Mas uma batalha haverá.

Blog do Kennedy
BLOG DE TONY XAVIER

Ronaldinho Gaúcho investe na carreira de compositor; entenda


O craque Ronaldinho Gaúcho sempre foi muito bom em compor jogadas, dribles, passes e gols. Mas, quem um dia imaginaria que o jogador fosse compor uma música? Pois, agora já pode imaginar e breve até escutar a canção composta pelo atacante do Queretáro, do México. 

De acordo com o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, Ronaldinho escreveu a música "Chover Pra Cima", a sua primeira composição, que será gravada pela dupla João Lucas & Marcelo. E o clipe já tem data de produção. Será no próximo sábado (6), na recém-inaugurada boate PInk Elephant do Rio de Janeiro, que contará com a presença do craque.

Por: Redação Bocão News
Fotos: Reprodução
BLOG DE TONY XAVIER

Acusado de matar bailarina no Ceará é condenado 22 anos após o crime

Wladimir Lopes de Magalhães foi condenado na noite desta segunda-feira (1º) a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado pela morte da bailarina Renata Maria Braga, de 20 anos, crime ocorrido em 1993. O réu vai recorrer em liberdade para tentar reduzir o período de reclusão.
Renata Braga foi assassinada em dezembro de 1993 (Foto: Arquivo Pessoal)O réu foi condenado por crimes sem qualificações, como argumentava os advogados de acusação, o que reduziu a pena. "Para um crime sem qualificações, de chance de defesa à vítima, por exemplo, foi uma pena intermediária", avalia o promotor Franke José Soares Rosa. Wladimir Lopes de Magalhães Porto foi julgado pela terceira vez nesta segunda-feira (1º).

O crime ocorreu na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993, na Avenida Beira Mar, próximo ao edifício Jaqueline, em Fortaleza. Renata Braga e um grupo de amigos retornava de uma festa no “Pirata Bar”, localizado na Praia de Iracema, quando o jovem que guiava o carro, Gustavo Farias Facó, teria se desentendido com Wladimir  Porto por conta de uma "fechada” no cruzamento com a Avenida Barão Studart, quando o réu avançou o sinal.

Mais adiante, Wladimir Porto emparelhou a caminhonete com o carro onde estava Renata Braga e efetuou o disparo. Ela foi atingida no olho esquerdo, não resistiu ao ferimento e morreu no hospital. O denunciado e seus amigos fugiram do local do crime, mas ele foi preso horas depois, em uma concessionária de veículos, após perseguição policial. Ele ficou preso durante 11 meses, no antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO), na capital cearense. Beneficiado com habeas corpus, permanece em liberdade.

Wladimir Porto, na época universitário de 25 anos e residente em Brasília, foi a julgamento pela primeira vez quatro anos após o crime.  No dia 18 de fevereiro de 1997, ele condenado a sete anos de prisão por homicídio simples. Acusação e defesa recorreram da decisão, ambas insatisfeitas com a pena. Após um sem número de recursos, o processo se arrastou por anos na Justiça do Ceará, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília que, em 2004, decidiu anular o julgamento e mandar o réu novamente a júri popular.

Quase 15 anos depois do crime, no dia 20 de junho de 2008, Wladimir Porto foi julgado novamente na 5ª Vara do Júri, em Fortaleza. Após oito horas de sessão, o Conselho de Sentença decidiu, por quatro votos a três, absolver o réu. Com um júri formado por quatro mulheres e três homens, os jurados não aceitaram a tese de 'legítima defesa própria' mas, pelo mesmo placar aceitaram a tese de 'legítima defesa putativa', ou seja, Wladimir Porto atirou quando se sentiu ameaçado, acreditando que o motorista do outro carro iria matá-lo.

Wladimir Porto tinha 25 anos quando assassinou Renata Braga (Foto: Diario do Nordeste)O promotor de Justiça Walter Pinto Filho, do MInistério Público do Ceará (MPCE),  recorreu novamente da decisão. Ao analisar o recurso, o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, relator do processo, afirmou que a suposição de que o crime teria ocorrido sob a tese de legítima defesa é inaceitável, pois o ataque do réu foi desproporcional quando disparou o revólver para espantar seus possíveis agressores, não tendo a hipótese acolhida pelo Conselho de Sentença qualquer sincronia com a prova dos autos, devendo pois ser cassada a decisão.

“Nestas condições, considerando o que já sobejamente decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF), em casos de decisão contrária à prova dos autos, que o réu se submeta a novo julgamento, inexistindo, nesta hipótese, ferimento à soberania do Júri, hei por bem, em compasso com o parecer da doutra Procuradoria Geral da Justiça, dar provimento ao presente recurso para que o apelado seja submetido a um novo julgamento pelo 5º Tribunal do Júri de Fortaleza”, concluiu o magistrado.

Do G1 CE
Renata Braga(Foto: Arquivo pessoal)
Wladimir Porto(Foto: Diário do Nordeste)
BLOG DE TONY XAVIER

Romário: apoio de Pelé a Blatter é ‘vergonhoso’


O senador Romário (PSB-RJ) considerou “vergonhoso” o apoio de Pelé à quinta reeleição de Joseph Blatter para o posto de presidente da Fifa. Em viagem a Cuba, Pelé definiu como “perfeito” o triunfo de Blatter. Por quê? “Era preciso porque é melhor ter gente com experiência.'' E Romário: “O que o Pelé tinha de gênio, de inteligente, pelo que vejo, ele perdeu a partir do momento que encerrou a carreira.”

Em conversa com o blog, Romário disse que continua atual um antigo comentário que fez sobre o mesmo personagem: “O Pelé calado é um poeta. A frase, infelizmente, tem que ser repetida. Não tem outro jeito. Essa manifestação é mais uma entre tantas.”

“Eu respeito o Pelé, não quero fazer nenhuma declaração que desmereça o que ele representa para a gente. Mas ele, nos últimos três ou quatro anos, tem sido para mim uma decepção muito grande. Você tem o direito de fazer as suas colocações. Mas, cara, o Pelé não pode estar de acordo com o quinto mandato de um presidente como o Blatter. Está mais do que nunca demostrado que a Fifa é corrupta.”

Romário prosseguiu: “A investigação ainda não acabou. Muitas coisas vão acontecer. Pode ocorrer inclusive a prisão do Blatter. Eu pergunto: amanhã, o que o Pelé vai dizer?. O cara não pode elogiar a experiência do Blatter diante de tudo isso que está acontecendo. Estou há quatro anos e meio na política. Nunca vou querer ter na minha vida essa experiência que eles têm na Fifa e que outros políticos também têm —experiência para fazer o mal, fazer sacanagem. Isso não é experiência boa para ninguém!”

Na opinião de Romário, Pelé corre o risco de ser mal interpretado. “Não estou dizendo que é isso o que acontece, mas quem está de fora acaba pensando o seguinte: Pô, esse cara com certeza tem alguma parade com a Fifa. É assim que é. Ninguém fala isso por falar —99,9% das pessoas estão contra o que acontece na Fifa. O Pelé não pode ser o único a favor. Ele não tem argumento. Dizer que o Blatter é experiente! Experiência como essa não serve para ninguém.”

Ao longo da conversa, Romário utilizou quatro adjetivos para classificar a manifestação de Pelé: “Foi uma afirmação (1) lamentável e (2) triste. Sobretudo vindo do do jogador do século”, disse de saída. “Tenho notado que opiniões (3) catastróficas como essa têm reduzido a importância que as pessoas dão às coisas que o Pelé fala. O Pelé não pode mais entrar nessas bolas divididas”, acrescentou mais adiante. Súbito, Romário soou como se tivesse encontrado o adjetivo que melhor resume sua opinião: “É (4) vergonhoso, a palavra é essa.”

Do Blog do Josias de Souza
BLOG DE TONY XAVIER

Bolsonaro agora investiga golpe no Paraguai


Após complicar o ex-presidente Lula sobre o mensalão, em sua autobiografia, o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica provocou curiosidade no deputado federal e militar Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Mujica, segundo o parlamentar, insinua na obra que o golpe no Paraguai contra o então presidente Fernando Lugo teve interesses diretos do Brasil e da Venezuela – que assim foi aceita como membro permanente do Mercosul, no lugar do país vizinho, boicotado com a troca de governo. Mujica fala em uso de espiões.
Foi o suficiente para Bolsonaro apresentar requerimento para o Ministério da Defesa. A priori, quer saber se houve voos de aviões da FAB para Montevidéo em junho de 2012.

Por; Leandro Manzzini
BLOG DE TONY XAVIER

Campanha de vacinação contra gripe encerra próximo dia 12


Iniciada no dia 4 de maio, a campanha contra a gripe já imunizou na capital mais de 380 mil pessoas, número que corresponde a 63% dos mais de 615 mil indivíduos que compõem o público alvo no município: idosos (a partir de 60 anos), crianças (de seis meses a menores de cinco anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas e população privada de liberdade.

Mesmo com a prorrogação, Salvador ainda não alcançou o objetivo de proteger pelo menos 80% da população contemplada com a vacina, conforme preconiza o Ministério da Saúde. De acordo com Doiane Lemos, chefe do setor de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o não cumprimento da meta, apesar de todos os esforços do município, está atribuído principalmente a alguns mitos da população a respeito do imunobiológico. 

"As pessoas ainda acreditam que vão ficar gripadas ao tomar a vacina ou que ficarão impossibilitadas de realizar atividades de lazer, em especial se a imunização acontecer nos  finais de semana. Isso é mito. A dose aplicada é produzida com amostras do vírus inativado, por tanto é incapaz de evoluir para a doença", explicou. A campanha segue até 12 de junho na capital, em todos os postos da atenção básica do município, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Por: Redação Bocão News
BLOG DE TONY XAVIER