sexta-feira, 23 de março de 2018

MPF RECOMENDA A CHESF QUE INFORME A POPULAÇÃO SOBRE AUMENTO REPENTINO DA VAZÃO DA USINA XINGÓ

Usina hidrelétrica de Xingó. Foto – Divulgação

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou ontem (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas “com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas”, destaca o documento.

De acordo com as informações coletadas pelo MPF/SE, a Chesf pretende mais que triplicar a vazão de Xingó, dos atuais 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1800 m³/s. A medida emergencial adotada pela Chesf se deve ao apagão ocorrido ontem (21) e foi informada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) através de fax, cujo teor foi imediatamente informado ao MPF.

Riscos – Segundo a recomendação, o aumento repentino da vazão amplia o risco de afogamentos e outros acidentes para a população, além de causar danos econômicos para pescadores, agricultores e o próprio poder público, com a destruição de plantações, equipamentos e de sistemas de abastecimento de água.

No último mês de janeiro, a Chesf já havia realizado um aumento de vazão para 1000m³/s, que causou prejuízos à população ribeirinha de Sergipe e Alagoas que vive nas regiões adiante da Usina de Xingó. Na ocasião, a população denunciou a falta de aviso da mudança de vazão. Em resposta às denúncias, a Chesf informou apenas que o aumento da vazão foi uma medida emergencial.

Recomendações – O MPF recomendou à Chesf que realize uma campanha emergencial em rádio e televisão para informar a população ribeirinha de Sergipe e Alagoas sobre o “extraordinário e repentino aumento de vazão praticada pela UHE Xingó, que será executado até o dia 22 de março”.

O MPF recomendou também a Chesf comunique o fato às Prefeituras dos Municípios potencialmente afetados em Sergipe e Alagoas, bem como aos Núcleos de Defesa Civil das cidades atingidas.

MORRE AOS 56 ANOS O PRODUTOR MIRANDA


Carlos Eduardo Miranda faleceu aos 56 anos na noite desta quinta-feira (22) após um mal súbito. Ele estava em casa, em São Paulo, com a esposa e com a filha quando começou a sentir fortes dores na cabeça um dia depois do seu aniversário. Amigo íntimo, Arnaldo Sacomani confirmou a informação ao TV Fama.

Miranda ficou conhecido por ser jurado de vários programas de calouro como “Ídolos”, “Astros” e “Qual é o Seu Talento?”. Recentemente, ele também foi jurado do “JK Show”.

A CIDADE DE BONITO EM PE, A 1ª A DAR A RIOS MESMOS DIREITOS DE CIDADÃO

No final de 2017, a cidade de Bonito (PE) foi a primeira no país a reconhecer o direito de seus recursos naturais, ao alterar a lei orgânica do município Xande produções
Legislação prevê ampliar amparo à preservação dos recursos naturais
Na transição da zona da mata e o agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos.
No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade que aposta no ecoturismo foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza. O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da ONU. 
Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa. 
Segundo Rawiri Tiriray, vice-presidente da entidade que cuida do rio Whanganui, desde o fim do século 19 as comunidades nativas da Nova Zelândia buscam o reconhecimento de direitos próprios da água. "A visão ancestral local é de que o rio é uma pessoa. Há uma narrativa tradicional que conta que a origem dos povos locais se deu a partir do rio. Para se ter uma ideia, há um provérbio que diz 'não fale sobre o rio, converse com ele'. Por isso, sempre acreditamos nos direitos do rio. Esse não é um pensamento estranho para nós. Era estranho ao sistema legal apenas", explica.
Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou o rio Ganges em uma entidade jurídica própria. Dias depois, outra decisão avançou no reconhecimento dos direitos das geleiras, lagos, cachoeiras e até do ar do Himalaia.
Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, também têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal também têm projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda esse ano o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do governo do estado.
O assunto também é um dos temas debatidos no 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. Os direitos da natureza partem do princípio que os elementos do meio ambiente têm um direito inato à existência e ao desenvolvimento.
Para esta tese, o direito ambiental tradicional até hoje falhou ao enxergar a natureza apenas como uma posse da humanidade. Assim, a sua conservação do meio ambiente seria necessária para que a humanidade continue usufruindo dele no futuro.
Pela nova visão, dar direitos à própria natureza é uma forma de equalizar esse embate entre o homem e a Terra.
Hippie
Não por acaso, a tese do direito da natureza surgiu nos anos 70, década marcada pelo rápido crescimento do ambientalismo e ainda sob efeito da onda hippie. Em 72, um professor de direito americano, Christopher Stone, lançou o questionamento de se as árvores mereciam ter direitos.
Em 1989, outro professor de direito americano, Roderick Nash, defendia que assim como escravos e as mulheres lutaram e tiveram seus direitos reconhecidos, o mesmo aconteceria com a natureza.
Defensora do tema no Brasil e diretora da ONG MAPAS – Caminhos para a Paz, a advogada Vanessa Hasson concorda que a ideia talvez ainda pareça um tanto hippie. “É também filosófico, já que é de filosofia que precisamos para mudar paradigmas. Ainda assim, não é utópico, essa é uma mudança que já está acontecendo”, disse.

BOM DIA MINHA QUERIDA PETROLÂNDIA, BOM DIA BRASIL

 Ninho do Caboré/Região Petrolandense
 Tronco do Umbuzeiro/Região Petrolandense
Tronco do Umbuzeiro/
Mais um dia está nascendo e o Blog Petrolândia em Foco, deseja para todos vocês um dia super maravilhoso e cheio de paz, com imagens de Petrolândia e outras regiões do sertão nordestino, esperamos que este dia que se inicia traga para você e toda família muita saúde e realizações. Que Deus abençoe a cada um de nós em mais uma jornada que começa. Bom dia!

Redação do Blog Petrolândia em Foco
Fotos: Tony Xavier