terça-feira, 6 de novembro de 2018

Pedido de liberdade de Lula será julgado pela Segunda Turma do STF

Foto: Arquivo / AFP
O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu levar para a Segunda Turma do órgão o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista está preso desde 7 de abril, após condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do triplex do guarujá. A defesa alega a parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação de Lula, depois que ele aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).


Os advogados de Lula argumentam que o magistrado demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais”, o que motivaria o seu afastamento do processo.

Edson Fachin determinou um prazo de cinco dias para esclarecimento por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, no Paraná.

PETROLÂNDIA: Feira de Empreendedorismo & Negócios em Petrolândia-PE

Foto/Divulgação

PETROLÂNDIA: Comunidade Terapêutica Peniel (CTP) é aprovada no edital federal SENAD-2018


A Comunidade Terapêutica Peniel, instituição que trabalha na prevenção, recuperação e ressocialização Social de dependentes químicos na Agrovila 01 do Bloco 01 em Petrolândia, foi aprovada no edital federal SENAD-2018. Com essa medida, a instituição passa a ser contemplada para financiamento das vagas pelo governo federal.

O programa é uma iniciativa interministerial que envolve o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Ministério da Saúde; e o Ministério do Trabalho. Um comitê gestor, formando por quatro representantes de cada pasta, acompanhará a execução da política pública.

Segundo o edital, essas comunidades são descritas como entidades sem fins lucrativos “que realizam o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas”. Segundo o titular da Senad, Humberto Vianna, a internação é voluntária e gratuita e o paciente poderá deixar o tratamento quando quiser.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o tempo máximo de permanência do paciente não poderá ultrapassar 12 meses. “Em média, o paciente fica internado por quatro meses, mas o limite é até o limite de um ano. Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, após o credenciamento das entidades, o governo fará uma fiscalização prévia das condições de cada uma das comunidades terapêuticas selecionadas.

Em Pernambuco apenas quatro comunidades foram contempladas, entre elas a Comunidade Terapêutica Peniel (CTP) da Agrovila 01 do Bloco 01 em Petrolândia.

De acordo com o presidente da comunidade, Luiz Ramon Nunes e Silva,  em breve as vagas e as normas estarão disponíveis. Mas, por enquanto, as famílias já podem ligar para o número (087) 999106371 - caso precise de ajuda, ou saiba alguém que esteja precisando

Sem se posicionar, Bolsonaro defende regra mais branda sobre aposentadoria

Foto: AFP / Carl de  Souza)
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenta aprovar pelo menos uma regra de idade mínima para servidores públicos ainda este ano. Na avaliação dele, seria um “grande passo” aprovar a regra de aposentadoria de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Restará, no entanto, negociar com o presidente Michel Temer e sinalizar a medida aos parlamentares. Afinal, a proposta que se encontra na Câmara prevê 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sejam trabalhadores do setor público ou privado.

Hoje, Bolsonaro participa de uma sessão solene no plenário da Câmara de comemoração dos 30 anos da Constituição. É a primeira vez que retorna ao Parlamento desde o início da corrida eleitoral. Uma oportunidade para dialogar pessoalmente com os parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação de parte da reforma da Previdência. O democrata vê com bons olhos colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ganhar apoio do pesselista à reeleição da presidência da Casa.

Na quarta, Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer. O tema principal em debate será a proposta que atualiza as regras de aposentadoria. O desafio será convencer o emedebista a articular junto aos líderes do atual Congresso a aprovação da idade mínima nos moldes planejados. “O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, é passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, avaliou, em entrevista à TV Aparecida.

O pesselista se mostrou contrário ao dispositivo no texto atual. “Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões.

A proposta de Bolsonaro não satisfaz o atual governo, que gostaria de aprovar o texto articulado por Temer e pelas equipes econômica e política. Contudo, caso seja mais bem aceita, poderia haver um acordo, até porque a idade mínima é uma regra de que a gestão emedebista nunca abriu mão.

Museu do Amanhã lança dicas para receitas que evitam desperdício

© Reprodução 
O aproveitamento integral dos alimentos, a partir de receitas sustentáveis, pode ser a chave para garantir o fim da fome no mundo.

Anualmente, toneladas de comida boa para o consumo são desperdiçadas porque é hábito generalizado jogar fora, por exemplo, uma fruta inteira por causa de um pedaço amassado.

Receitas simples ajudam a combater o desperdício. Uma parceria entre o Museu do Amanhã e o Science Museum Group resultou no projeto “Alimentação para o Amanhã”. A iniciativa convidou chefs renomados, que desenvolveram pratos com sobras de alimentos, como a casca de batata, por exemplo. "Aproveitamento integral dos alimentos é não deixar sobrar nada, nem a semente; usar a casca, o alimento em si e plantar a semente", afirma Nathalia Trevisan, proprietária do Auguri.

Com o aprendizado adquirido na oficina, as compras para a cozinha do Auguri passaram a ser feitas todos os dias. Thiago e Nathalia acreditam que, se por um lado esse hábito dá mais trabalho, por outro contribui significativamente para reduzir o desperdício e os custos. É possível, ainda, aproveitar promoções pontuais e criar pratos usando os itens obtidos com desconto. Caso algum deles não seja utilizado no mesmo dia, a dupla planeja como aproveitá-lo já no dia seguinte. Os proprietários da casa estão ainda mais atentos, também, à durabilidade dos alimentos. Agora, mais do que nunca, eles cuidam para que nada seja perdido por falta de atenção ao frescor ou ao prazo de validade. Além disso, eles planejam modificações no cardápio: pratos menos pedidos serão substituídos.

17 corpos de imigrantes foram encontrados no mar da Espanha

© Reuters
Ao menos 17 imigrantes morreram afogados tentando chegar à Espanha, informaram as autoridades locais nesta terça-feira (6).

Os imigrantes estavam em várias embarcações diferentes. Treze corpos foram retirados do Mar de Alborão e outros quatro foram encontrados em um arrecife perto do Estreito de Gibraltar.

Mais de 80 imigrantes conseguiram ser resgatados e foram encaminhados para o enclave espanhol de Melilla, na fronteira com o Marrocos. (ANSA)

Sócio de agência do ‘caso WhatsApp’ é nomeado para time de Bolsonaro

Reuters
Na lista dos 28 nomes indicados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a equipe de transição de governo, está o empresário Marcos Aurélio Carvalho, sócio de uma empresa ligada à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições.

De acordo com o UOL, ele é sócio da AM4 Brasil Inteligência Digital, apontada como a maior fornecedora da campanha do capitão reformado ao Planalto. Carvalho será o responsável pela comunicação de transição e vai ganhar um salário de R$ 9,9 mil.

O “caso WhatsApp” foi denunciado pelo jornal “Folha de S.Paulo” no dia 18 de outubro, revelando que empresários teriam financiado pacotes de disparo de mensagens pelo WhatsApp com conteúdo atacando o PT de Fernando Haddad, então adversário de Bolsonaro no segundo turno do pleito. A prática é considerada caixa 2 e também ilegal.
A AM4, segundo reportagem do UOL, contratou disparos junto a Yacows, que também é investigada pela Polícia Federal e pelo TSE.

A Justiça Eleitoral aponta que a empresa de Marcos Aurélio Carvalho, que tem outros dois donos, recebeu R$ 650 mil para conduzir a campanha de Bolsonaro na internet.
Carvalho aparece como “sócio-administrador” da AM4, segundo o cadastro de pessoas jurídicas da Receita Federal. Nesta condição, ele não pode assumir cargo na equipe de transição, pois a legislação impede que servidores públicos do Governo Federal trabalhem como administradores ou gestores de empresas privadas

Bom dia Petrolândia, bom dia Brasil



Imagens da natureza, região petrolandense
Bom dia! O nascimento de um novo dia traz para cada um de nós a certeza de mais uma conquista e a esperança de um novo sonho a ser  realizado, que todos tenham um excelente dia. 

Blog Petrolândia em Foco
Fotos: Tony Xavier