quarta-feira, 8 de julho de 2020

Povos e comunidades tradicionais receberam 250 mil cestas de alimentos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 250 mil cestas de alimentos já foram doados para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida, de caráter emergencial, pretende amenizar os efeitos da pandemia nas populações em situação de vulnerabilidade social e, com isso, evitar que famílias saiam de suas casas para buscar comida em outros locais. Os números são do balanço semanal divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Segundo o levantamento, até a última sexta-feira (3) as cestas foram distribuídas em 22 estados da seguinte forma: Acre (1,9mil), Alagoas (10,6 mil), Amazonas (49,3 mil), Amapá (294), Bahia (38,8 mil), Ceará (4,8 mil), Maranhão (11,7 mil), Minas Gerais (14,8 mil), Mato Grosso (24,1 mil), Mato Grosso do Sul (14,4 mil), Pará (12,8 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Paraná (12,4 mil), Rondônia (3 mil), Rio Grande do Norte (1,3 mil), Rio Grande do Sul (14,4 mil), Santa Catarina (6,3 mil), Sergipe (330), São Paulo (3 mil) e Tocantins (1,1 mil).

Até o final de julho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela distribuição, vai entregar cerca de 73 mil cestas de alimentos. A ação é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Conab.

Doação de alimentos

Para garantir as doações, de R$ 45 milhões destinados ao ministério, R$ 40 milhões foram aplicados na aquisição, embalagem e distribuição dos produtos. Após a compra e o empacotamento, parte das cestas é entregue diretamente pela Conab nas comunidades quilombolas. O restante é encaminhado para as coordenações regionais da Funai - responsável pela entrega nas aldeias indígenas.

Jair Bolsonaro veta fornecimento de água, comida e leitos para índios

© Pixabay
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

Para vetar esses trechos, a Presidência alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Segundo dados da entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 10 mil casos de covid-19 foram confirmados entre indígenas até o último dia 2, com 408 mortes.

Bolsonaro ainda barrou o dispositivo que obrigava a União a liberar, de forma imediata, dotação orçamentária emergencial para priorizar a saúde indígena em razão da pandemia. Com isso, a União ficou dispensada da exigência de assumir as despesas do Plano Emergencial criado pela lei, por meio de abertura de créditos extraordinários, e também desobrigada de transferir aos entes federados recursos para apoio financeiro à implementação do plano.

A lista de vetos ainda impede que a União assegure a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais.

Petrolândia-PE: Secretaria Municipal de Saúde, divulga calendário de marcações de consultas, de 06 a 10 de julho de 2020

Arte: Poeta Tony Xavier

06/jul seg - 2020 .. Dr Luiz Cláudio (Urologista), Dra. Luciene (Ginecologista), Exames Laboratoriais, Raio X
07/jul ter   - 2020 .. Dra. Luciene, Clínico Geral, Dr Paulo Roberto (Pediatra), Exames Laboratoriais. (Raio X)
08/jul qua - 2020, Dra, Luciene (Ginecologista) , Exames Laboratoriais.
09 jul qui  - 2020, Dr, Paulo Roberto (Pediatra), (Exames Laboraoriais. (Raio X)
10 jul sex  - 2020, Dr Luiz Cláudio, (Neurologista), Exames Laboratoriais.

Para agendamento de consultas e exames, é obrigatório requisição médica, Identidade, Cartão do SUS e Cartão de consultas do hospital. (atualizado) 

Dr.Victor Ribeiro - Cirurgião Dentista, Atendimento Clínico e Urgência Odontológica

URGÊNCIA ODONTOLÓGICA - ZAP 87 99821-2541

Blog Petrolândia em Foco
Informações: Paulo Jr

O Barreirense Nildo, hoje é o protagonista da festa de comemoração de aniversário

Aniversariante do dia!
Nildo
Hoje todas as atenções serão voltadas para o barreirense Nildo, que é o aniversariante do dia e está comemorando a data mais importante de sua vida.

O grupo Barreirense de Coração e blog Petrolândia em Foco, felicitam Nildo pela passagem desta data super especial.

Parabéns; muita paz, saúde e muitos anos de vida. Abraços!

Blog Petrolândia em Foco
grupo Barreirense de Coração
Foto: Lucinéa

Governo corta auxílio de 565 mil por pagamento indevido, diz TCU

© Shutterstock

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha de S.Paulo diz que 565,3 mil beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, pago durante a pandemia do novo coronavírus, foram excluídos do cadastro do governo em maio, após se verificar que eles não tinham direito aos recursos.

Os contemplados receberam em abril a primeira parcela, mas, após ajustes no processamento de dados, constatou-se que não cumpriam os requisitos necessários.

Documentos do Ministério da Cidadania enviados à corte listam um amplo conjunto de motivos para o afastamento dos requerentes.

Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto.

Outros são militares ou recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, pago pelo governo aos trabalhadores que tiveram salários e jornadas laborais reduzidas.Há também situações em que o contemplado teve o benefício cancelado por via judicial ou administrativa, ou mesmo solicitou voluntariamente que ele não fosse pago.

O relatório do TCU, elaborado pela área técnica, compila informações sobre o auxílio emergencial em maio. O documento será levado pelo ao plenário pelo relator, ministro Bruno Dantas, durante julgamento nesta quarta (8).

O objetivo do acompanhamento é subsidiar diferentes órgãos, como a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com dados a respeito do programa.

Relatório julgado na semana passada pelo tribunal, com mais detalhes sobre as fraudes no pagamento, apontou que 17 mil mortos constam do cadastro de beneficiários.

Na lista também estão aposentados do INSS, do Banco Central e da Justiça Federal, além de servidores federais.

Os pagamentos indevidos somaram R$ 427,3 milhões até abril. O TCU determinou que o governo busque o ressarcimento. Na semana passada, decidiu enviar ao MPF (Ministério Público Federal) a lista de possíveis fraudadores para a tomada de providências no âmbito penal.

No relatório que será levado a julgamento nesta quarta, o TCU estimou em até 60,4 milhões o número de pessoas com direito ao benefício, três milhões a menos do que os 63,4 milhões identificados como elegíveis pelo governo.

"Apesar das limitações da estimativa, essa diferença indica um risco de erro de inclusão, que pode chegar a mais de R$ 1,8 bilhão por mês", escrevem os auditores.

O auxílio de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo, como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Família.

Para recebê-lo, a renda tributável em 2018 não pode ter excedido R$ 28,5 mil. Há outros dois critérios: ou ter rendimento familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522) ou ter rendimento familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Na semana passada, o governo anunciou a expansão do programa por mais dois meses. O pagamento mensal também será equivalente a R$ 600.

Petrolândia-PE: Boletim informativo sobre o Covide-19 desta terça-feira (07) no município

Dados oficiais do dia 07 de de julho de 2020

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia-PE

Bom dia Petrolândia, bom dia Nordeste!

Bom dia Brasil!


Seriguelas

Com belíssimas imagens da natureza, estamos iniciando mais um dia, na esperança que tudo der certo em mais um dia de trabalho, abraços e um excelente dia, Deus abençoe a todos. Bom dia! Hoje comemora-se o dia do Panificador.

Blog Petrolândia em Foco
Fotos: Arquivo Poeta Tony Xavier