quinta-feira, 1 de abril de 2021

Até o fim do ano, auxílio-doença será concedido sem perícia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta, 31, lei que autoriza o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial. A medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas para perícia médica, que permanecem diante da necessidade de fechar agências em meio à pandemia de covid-19.

O dispositivo foi inserido na lei que ampliou a margem para empréstimos consignados de aposentados do INSS, sancionada na quarta-feira por Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a medida teve o aval da área econômica.

De acordo com o texto, a concessão será feita mediante apresentação de atestado médico e documentos complementares, e a duração máxima do benefício será de 90 dias. O auxílio-doença ou auxílio-acidente concedido nessa modalidade excepcional não poderá ser prorrogado. Caso a incapacidade persista, será preciso apresentar novo requerimento.

Os detalhes operacionais da concessão do benefício por meio desse tipo de análise ainda serão regulamentados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo INSS.

Acúmulo de pedidos

Após perder pai e irmão de Covid, prefeito chora em live e implora por fechamento de comércio

© Reprodução: Márcio Cabeça - Facebook
O prefeito de Mongaguá (89 km de SP), Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), foi às lágrimas durante uma live transmitida nesta terça-feira (30) na página oficial da prefeitura no Facebook após perder o pai e um irmão para a Covid-19. Ambos estavam internados e vieram a óbito em menos de uma semana.

Gomes desabafou ao comentar sobre críticas que vem recebendo por parte de comerciantes da cidade, localizada na Baixada Santista. Desde o dia 19 de março, a região adotou um lockdown para tentar conter a disseminação do coronavírus. Somente atividades consideradas como essenciais podem funcionar e, ainda assim, com restrições de horários.

"Como eu queria hoje sair dessa live aqui e poder ouvir do meu pai e do meu irmão assim: 'eu quebrei, o meu comércio quebrou'. Sabe por que? Porque nós já quebramos e, com a vida, nós conseguimos dar a volta por cima. E eu não vou ouvir deles isso mais", disse o prefeito. Tanto o irmão quanto o pai dele eram comerciantes.

Ministro da Saúde reduz quase pela metade previsão de vacina para abril

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a previsão para o mês de abril é distribuir 25,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O quantitativo é quase a metade do previsto anteriormente.

A declaração foi dada em audiência pública realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31).

No cronograma da pasta, atualizado em 19 de março, a previsão era de entregar 47,3 milhões de doses. Nele, constava que a Fiocruz entregaria 21,1 milhões de doses no período, mas a própria instituição disse que a nova previsão é de aproximadamente 18 milhões.