Escolher a produtora da energia elétrica que chega a casa de cada um, ou seja, fazer a portabilidade na conta de energia, assim como acontece com as escolhas das empresas de telefonia, pode se tornar uma realidade para os brasileiros. O chamado mercado livre de energia já é realidade em diversos países do mundo e, agora, está em discussão na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 1917/15, que teve parecer aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (28).
A livre escolha já é realidade no Brasil para quem consome mais de 3 MW por mês de energia, porém, com a proposta, será possível fazer escolher a produtora a partir dos 2 MW/mês, em 2016, e, em 2018, com 500 kW do montante de uso contratado. De acordo com o relator do projeto, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), 75% do mercado, hoje, é regulado e 25%, livre.
A intenção, portanto, é ir aumentando gradativamente a participação do mercado. Com isso, a expectativa é que o consumidor tenha cada vez um preço mais acessível para a energia.
“A ampliação da concorrência beneficia os consumidores, por estimular o aumento da eficiência dos participantes do mercado e a redução de suas margens de lucro. As consequências esperadas da maior concorrência seriam a melhoria da qualidade e a redução do custo do serviço prestado aos destinatários finais”, explicou o relator do PL, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE).
ENERGIA LIMPA
O projeto também prevê a possibilidade de venda para a rede de energia dos excedentes gerados pelos consumidores a partir da energia solar ou eólica. Atualmente, a geração que excede é usada como créditos para energia elétrica.
Segundo Coutinho, “não tem prática mais saudável do que o consumidor colocar em sua casa uma placa de energia fotovoltaica que atenda seu consumo e ainda poder comercializar seu excedente”.
com informações da Assessoria
