quinta-feira, 17 de março de 2016

Justiça Federal do RJ concede outra liminar suspendendo posse de Lula

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, concedeu, no início da noite desta quinta-feira (17), mais uma liminar para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Mais cedo, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu, por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente.
 
Ela entendeu que a tentativa de "blindar" Lula nomeando-o como ministro "fere de morte o princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro". Ainda segundo a juíza, os fatos revelados na Operação Lava Jato "maculam, de forma indelével", a reputação de Lula.
 
"Não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição.  Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação.
 
No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de Ministro de Estado, para obter o privilégio de foro."
 
Ela afirmou que houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque lá "sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo". "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que amplamente divulgado pela mídia nacional, que a intenção da Presidente da República, era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte. Sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo."
 
Fonte: Globo News

Sete mortes em menos de três meses está no plano de redução, diz comando da PM em Serra Talhada


tibério césarComentando o saldo de sete mortes até agora em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o comandante do 14º BPM, Tibério César, disse que, apesar do avanço nos homicídios, os números ainda estão dentro do plano de redução de assassinatos previstos pela polícia. O tenente-coronel lembrou que nos anos de 2015 e 2014 a escalada de homicídios na Capital do Xaxado, neste mesmo período, estava muito acima da verificada até março de 2016.
“Em 2014, só no mês de março tivemos nove assassinatos. Já no ano passado, foram quatro no mesmo mês e até agora contabilizamos duas mortes. Nesse comparativo, ainda estamos dentro do plano de redução e vamos buscar medidas para fecharmos o mês assim”, comentou. O comandante garantiu que a PM vai intensificar os trabalhos de fiscalização nos bairros e ponderou que muitos dos assassinatos que ocorreram até agora não tinha como a polícia evitar.
“Porque boa parte foram crimes de proximidade. São crimes que ocorrem dentro do âmbito familiar, por exemplo. Nos últimos meses, verificamos que dois sobrinhos mataram o próprio tio na zona rural, outro recentemente, matou o cunhado após uma desavença dentro de casa”. Segundo dados registrados junto à Delegacia local, em 2015 caiu em 31% o número de assassinatos em Serra Talhada na comparação com 2014. No ano passado a cidade registrou 24 mortes. No período anterior, 35. As informações são do Farol de Notícias
Via Blog do Aryel Aquino

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.

  O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.
A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.
Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.
Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.
“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.
Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.
 Via Blog Luis Cardoso - (Do G1 e da GloboNews, em Brasília)

Um dos mais perigosos assaltantes de bancos no Nordeste é morto em confronto com a CIOSAC

Na madrugada desta quinta-feira, dia (17), por volta das 05:00, um dos mais perigosos assaltantes de bancos do Sertão de Pernambuco e do Nordeste, foi morto em confronto com policiais militares da CIOSAC próximo ao distrito de Bom Nome, no sertão pernambucano.

Segundo informações, JOSÉ OLÍMPIO APARECIDO GOMES, vulgo "PELADO", não obedeceu a ordem de parada em uma barreira policial e empreendeu fuga em um veículo o qual abandonou e tentou fugir a pé sendo cercado pela PM, onde ouve um intenso confrontou com o policiamento sendo alvejado e vindo a óbito no local.

"PELADO" era envolvido em vários assaltos a bancos e carros fortes, e segundo a PM, ele foi um dos meliantes que assassinou o Policial Militar da Bahia na tentativa de assalto ao carro forte próximo a Torre do Bendor na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.

A ficha criminal de "PELADO" é bastante intensa, onde o mesmo é acusado de matar uma mulher no distrito de Conceição das Crioulas, na zona rural de Salgueiro-PE.

Também é envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Ibimirim-PE, Betânia-PE, do banco de Jacobina-BA, e Sento Sé-BA. "PELADO" conseguiu escapar do cerco onde oito (08) elementos foram mortos no confronto, e estava sendo procurado por vários órgãos policiais de todo estado.

Contra ele havia um mandado de prisão em aberto pela Comarca de Simões-PI, onde ele com seu bando assaltaram o banco da referida cidade. Ainda segundo informações da PM, "PELADO" faz parte do bando de "Risomar" e "Nilo", dois elementos de alta periculosidade e que a polícia tenta prender.

Via: O Povo com a Notícia/Foto: Grupo da PM Notícias Do Sertão

Em nota, Planalto repudia vazamento de áudios

Na noite desta terça-feira (16), através de nota, repudiu com veemência a divulgação dos grampos judiciais publicados pelo juiz Sérgio Moro. O Planalto ainda informa que tomará medidas cabíveis. 
 
Leia a nota na íntegra:
 
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
 
1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
 
2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
 
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
 
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
 
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

Por Redação Bocão News/Fotos: Reprodução

Policia erradica sementeira com 11 mil mudas de maconha em Lagoa Grande, PE

Uma ação policial desencadeada ontem, terça-feira (15) conseguiu localizar uma sementeira com 11 mil mudas de maconha em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. De acordo com as informações, após denúncias, a equipe policial deslocou-se a um matagal próximo ao povoado dos Tanques, na zona rural de Lagoa Grande, onde foram localizadas seis sementeiras com aproximadamente 11 mil mudas de pés de maconha, além de vasta área pronta para colheita.

No local não foi encontrado nenhum cultivador da droga, que foi incinerada e entregue uma amostra à Delegacia de Polícia Civil para adoção dos procedimentos legais.

Via Araripina em Foco

Tragédia no interior do Piauí: 4 crianças da mesma família morreram em acidente de carro

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Emanuel Soares dos Santos, pai das quatro crianças que morreram durante um grave acidente ocorrido na noite de terça-feira (15) na PI-142, entre as cidades de Simões e Marcolandia, havia comprado o veículo horas antes da tragédia e, segundo um tio dele, não queria levar os filhos.
Francisco Soares dos Santos, de 64 anos, relatou ao G1 que as crianças insistiram em ir com o pai fazer compras em uma localidade próxima à Simões, onde moravam. Era o primeiro passeio da família no carro novo.
“Ele comprou o carro na terça mesmo e iria fazer umas compras em uma localidade que fica próxima da cidade. As crianças insistiram em ir, mas ele não queria deixar e pediu para que elas (as crianças) pedissem autorização para a mãe. Então ela deixou. Partindo da cidade, eles chegaram em uma ladeira e o acidente aconteceu”, contou Francisco Soares.
Além dos quatro irmãos, sendo dois meninos, um de 11 anos e outro de 8, e duas meninas, uma de 13 e a outra de 12 anos, que estavam na carroceria do veículo, um outro de 4 anos seguia na cabine do veículo com o pai, ficou gravemente ferido e está internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O homem que conduzia a picape evadiu-se do local após o acidente. Emanuel Soares teve apenas ferimentos leves.
Os corpos das quatro crianças foram velados na cidade de Simões, no auditório Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ainda na manhã desta quarta (16). O sepultamento aconteceu às 16h no Cemitério São João Batista.
A criança transferida para o HUT teve uma lesão no abdômen e segundo a direção da unidade de saúde o seu quadro é estável.
“Só Deus mesmo para nos dar forças para superar isso. Estamos com ele. A dor é muito grande e todos da família estão muito tristes com o acontecido. É algo que infelizmente não dá mais para consertar”, disse o tio.
O acidente ocorreu por volta das 18h de terça-feira na PI-142 entre as cidades de Simões e Marcolândia, região Sul do estado. Segundo a Polícia Militar, o motorista teria perdido o controle da picape e o carro desceu uma serra.
Via Blog do Didi Galvão - Fonte:  G1/PI