sexta-feira, 13 de maio de 2016

Operadoras vão ter que oferecer pacote de internet fixa ilimitada

A Anatel vai ter que zelar para que as ofertas de serviços sejam transparentes. / Foto: Fotos Públicas
A Anatel vai ter que zelar para que as ofertas de serviços sejam transparentes.
Foto: Fotos Públicas
A novela do limite de dados na banda larga fixa brasileira ganhou mais um capítulo ontem. No canto do cisne do Ministério das Comunicações (que agora, na gestão Michel Temer como presidente em exercício, foi fundido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União obrigando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a exigir que cada operadora tenha pelo menos um plano com franquia de dados ilimitada entre as ofertas de serviços aos consumidores. 
O documento ainda responsabiliza a agência por cobrar das empresas a divulgação dessas informações para os consumidores, “zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente”, explica a Portaria. O Ministério ainda quer que a discussão sobre o limite nos planos de dados continue, “com ampla participação social”, levando em consideração os “aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema”.
Desde abril, a Anatel proibiu as operadoras de reduzir a velocidade da banda larga fixa, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego da franquia contratada, “por tempo indeterminado”. A decisão foi tomada “com base nas manifestações recebidas pelo órgão”, afirma um comunicado oficial, que completa afirmando que o órgão “considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor”.
Em entrevista ao blog Mundo Bit, o gerente jurídico do Procon de Pernambuco, Roberto Campos, afirmou que a entidade se reuniu com as operadoras no início desta semana para garantir que a determinação da Anatel está sendo cumprida. “Por conta dessas medidas, a situação não mudou nos últimos dias. Mas as empresas estão esperando só um posicionamento da Anatel para voltar a vender planos limitados. O interesse delas é este: limitar a internet para os consumidores”, afirma Campos. 
MARCO CIVIL
No que pode ter sido um de seus últimos atos como presidente da República, Dilma Rousseff regulamentou o Marco Civil da Internet, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede. A lei, inclusive, garante no Capítulo II, artigo 7º, a manutenção da qualidade de conexão contratada e estabelece que o usuário não pode ter sua internet suspensa, a não ser por débito com a operadora – o que faz com que o bloqueio por consumo de dados seja ilegal. O texto ainda argumenta que as “ofertas comerciais e os modelos de cobrança de acesso à internet devem preservar uma internet única, de natureza aberta, plural e diversa”.

O decreto ainda fortalece a posição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que estabelece que a organização multissetorial será responsável por determinar as diretrizes da internet no País. 

Entre as decisões que estão na regulamentação e que podem provocar muita polêmica nos próximos dias, está a proibição a operadoras e empresas de internet de fazerem parcerias comerciais, para não cobrar os usuários pelos dados utilizados em determinados aplicativos. A prática, conhecida como “zero rating”, é bastante popular no Brasil para serviços como Twitter, Facebook e WhatsApp. 

A decisão está baseada na neutralidade da rede, princípio central do Marco Civil da Internet, que diz que todos os pacotes de dados dos usuários deverão ser tratados pelas operadoras da mesma forma, não importando se são, por exemplo, uma mensagem do WhatsApp ou um vídeo no YouTube. 

Do Blog Mundo Bit

Reajuste do Bolsa Família é mantido.

Novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) afirmou nesta quinta-feira (12), logo após ser confirmado na equipe ministerial do governo Michel Temer, que o reajuste proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff aos beneficiários do programa Bolsa Família será mantido. Segundo ele, o Executivo federal vai “arrumar dinheiro de algum lugar” para bancar o aumento médio de 9%.
No início do mês, durante evento do Dia do Trabalho, Dilma comunicou que daria um aumento médio de 9% para os beneficiários do programa a partir de 1º de junho, apesar do alerta da área econômica de que não haveria recursos suficientes.
Na ocasião, ao defender o seu governo, ela sustentou que não havia garantias de que Temer não fosse cortar vagas do programa, uma das principais bandeiras dos governos petistas.

“A tese que eu defendo é que os programas todos têm que ser mantidos, inclusive o Bolsa Família. Tem que dar esse reajuste, embora ela [Dilma] tenha dado um reajuste sem ter dinheiro”, afirmou Terra, que era deputado federal (PMDB-RS). Ele criticou ainda a gestão Dilma ao dizer que houve uma “sabotagem” ao anunciar medidas sem os recursos correspondentes.

“Houve muito isso agora, quer dizer, sabotagem, ela prometendo um monte de coisa e deixando sem dinheiro para o governo Michel pagar, mas nós temos que arrumar esse dinheiro, de algum lugar. O presidente Michel disse que não vai faltar recursos para os programas sociais”, declarou. Segundo ele, o reajuste proposto representa R$ 1 bilhão a mais de gastos no orçamento.

Ele afirmou ainda que é preciso discutir formas de capacitar beneficiários do programa, por meio, por exemplo de parcerias com o Sebrae e da oferta de microcrédito, para permitir a saída das pessoas.

“O Bolsa Família não é um projeto de vida. Ele é um programa emergencial de sustento das pessoas enquanto elas não têm outra renda. Então, temos que ajudar as pessoas, incentivar e reforçar a busca por emprego e renda”, disse. “Temos que ver o que tem, de repente já tem alguma coisa nessa direção”, completou.

Terra ponderou que assumiu em uma “situação atípica” porque não houve transição do governo Dilma e calcula que precisará ainda de uma semana a dez dias para se inteirar dos números e dados sobre os programas da pasta.

O novo titular do Desenvolvimento Social afirmou ainda que irá revisar o cadastro de beneficiários. Ele sustentou que o grande número de atendidos pelo programa, segundo ele, em torno de 50 milhões, mostra que ou discurso do governo de ter reduzido a pobreza não era verdade ou que o número indicaria fraude no programa.

“Temos 50 milhões no Bolsa Família. Não é um recurso de emergência para não ficar na miséria. Se tem 50 milhões, então aquele discurso de que tinha reduzido a pobreza, não existe, o discurso é falso. Se tem 50 milhões precisando do Bolsa Família é porque não reduziu, tem 25% da população na miséria. Alguma coisa está errada ou o discurso do governo está errado ou o Bolsa Família está sendo usado por quem não precisa”, disse.

Apesar das críticas, disse que é o programa mais bem estruturado do governo federal. Terra afirmou também que pretende implantar um programa de acompanhamento das crianças até os seis anos das famílias que recebem o benefício.

O projeto seria nos mesmos moldes de um criado por ele quando esteve à frente da Secretaria de Saúde do governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o atual Brasil Carinhoso, que foca nas crianças, não é suficiente e o modelo defendido por ele é para que as famílias recebam o acompanhamento em casa.

Do G1

Programação dos Jogos Escolares 2016, "Somos Todos Olímpicos" em Petrolândia

Iniciou nessa sexta-feira 13 de maio, a programação dos Jogos Escolares "Somos todos Olímpicos" em Petrolândia-PE.

Acompanhe a Programação:

Competições de Abertura : 13/05 -   Manhã ás 08:00 Hrs. Local: Orla Pluvial 
Modalidades:Corridas
Saltos em Distância
Arremesso de Peso
Lançamento de Discos
Competições: Sexta Feira (13/05) - Tarde  ás 15:00 Hrs. Local: Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima/Estádio Manoel Anizio Mota, também conhecido como Galegão

Modalidades
Salto em Altura - Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima
Lançamento de Dardo - Estádio Manoel Anizio Mota, também conhecido como Galegão.

Ainda não tem data nem horário especifico para competição Judô, provavelmente acontecerá na segunda-feira á noite no Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

Estamos em contato com nosso Árbitro, que irá providenciar o Tatame e nos informará o dia certo.

Competições: 16/05 ( Segunda-feira)
Manhã: ás O8h00-Hrs.
Voleibol de Areia - AABB.
Manhã ás 09:00 Hrs.
Natação - AABB

Competições: 16/05 (Segunda-feira)
Tarde: ás 15:00 Hrs.

Tênis de Mesa - Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.
Tarde ás 16:00 Hrs.
Badminton - Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.
Noite as 19:00 Hrs, Xadrez Ginásio.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Tacaratu no sertão de Pernambuco, comemora seus 62 anos de emancipação política

Igreja Nossa Srª da Saúde - Padroeira de Tacaratu-PE

É com enorme carinho e alegria que tenho o prazer de homenagear uma das mais belas cidades do sertão Nordestino, na qual eu tenho á honra e o orgulho de ter nascido e assim fazer parte desse povo hospitaleiro e maravilhoso.
Uma cidade aconchegante de povo humilde, educado e que assim como eu, tem paixão pela sua cultura, a sua beleza e o seu jeito carinhoso de receber e acolher á todos que ali chegarem.
Parabéns Tacaratu, pelo o seu desenvolvimento, pelo sucesso e tradição de suas festas que sem dúvidas alguma é um dos mais belos eventos que existem em nosso Nordeste e eu como filho natural do Sítio Espinheiro, lhe parabenizo pelos 62 anos de emancipação política desta belíssima e maravilhosa cidade.

Parabéns enfim, a todos aqueles que cuidam, que organizam e que fazem dessa cidade Pernambucana uma referência á tantas outras cidades da nossa região.
Feliz Aniversário !!!!!

Tony Xavier-Orgulhosamente filho de Tacaratu, PE
Tacaratu-PE
Igreja Nossa Srª da Saúde
Tacaratu-PE



Petrolândia em Foco - Fotos: Tony Xavier





Faltou algo à chegada de Michel Temer: recato


 
.Investido na condição de presidente em exercício, Michel Temer disse no pronunciamento inaugural de seu governo provisório mais ou menos tudo o que se esperava ouvir dele. Falou em diálogo e salvação nacional. Citou reformas. Elegeu como prioridade a interrupção da queda livre da economia. “Em letras garrafais”, jurou que manterá os programas sociais. Em letras mais miúdas, fez uma rápida referência elogiosa à Lava Jato. Mas faltou algo à primeira cerimônia do governo seminovo do PMDB: recato.
Os novos donos do poder foram recepcionados no Planalto sob o barulho de uma queima de fogos de artifício. Era como se a gestão peemedebista tivesse acaba de sair das urnas. Temer não cabia em si. Normalmente sisudo, sorria à larga. Ao discursar, engasgou um par de vezes. Pediu água e pastilhas. Chamados pelo nome, os ministros, em sua maioria deputados e senadores, assinaram o livro de posse sob aplausos efusivos dos colegas. Pareciam personagens de uma festa de formatura. A atmosfera de celebração juvenil não combinava com a gravidade do momento.
Para completar a cena, desfilaram pelo salão de cerimônicas do Planalto personagens como o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou na Câmara o processo de impeachment de Dilma, e o senador tucano Aécio Neves, presidente do PSDB, partido que migrou da oposição para dentro do governo-tampão de Temer.
Havia risos demais no Palácio do Planalto. E nada parece mais obsceno do que o riso em meio às tragédias econômica, ética e política. Todos vestiam terno na solenidade do Planalto. Mas estariam mais compostos nus, com uma folha de parreira no rosto.
Josias de Souza