segunda-feira, 19 de março de 2018

EM MONTEVIDÉU, BRASILEIRO MORRE AO SER ATINGIDO POR BALA PERDIDA


Julio estava em viagem ao Uruguaia acompanhado da esposa. Foto: Reprodução/Facebook

Um turista brasileiro de 53 anos morreu no domingo (18) à noite, ao ser atingido por uma bala perdida durante um tiroteio após um assalto em Montevidéu, informou mo ministério do Interior.

"Dois homens assaltaram uma estabelecimento comercial. Na perseguição aconteceu uma troca de tiros. Um turista brasileiro faleceu, vítima de uma bala perdida. Duas pessoas foram detidas", afirma o comunicado publicado pelo ministério.

Dois homens armados assaltaram um pequeno supermercado no bairro residencial de Pocitos e fugiram em um táxi.

Eles foram perseguidos por agentes de uma empresa privada de segurança e um dos criminosos desceu do veículo para entrar em um condomínio.

Na troca de tiros com os seguranças particulares, o brasileiro, que estava hospedado no local com a esposa, foi atingido na virilha e, com a perda de sangue, faleceu em um hospital local.

Julio César de Medeiros, de 53 anos, foi atingido na artéria femoral esquerda e perdeu muito sangue.

Ele e a esposa visitavam Montevidéu como turistas e retornariam ao Brasil nesta segunda-feira, segundo o ministério uruguaio.

BEBÊ NASCE ENTRE HAVANA E BOGOTÁ DURANTE VOO

Mãe e bebê foram encaminhados ao hospital após aterrissagem. Foto: Divulgação / ICBF

A 37.000 pés de altura, uma passageira angolana deu à luz em um voo entre Havana e Bogotá, o que obrigou o piloto do avião a fazer um desvio e pousar em Cartagena.

Um dos passageiros do voo AV255 da companhia aérea colombiana Avianca auxiliou no parto, informou a empresa em um comunicado.  "O comandante desviou o voo para a cidade de Cartagena, que era o destino mais próximo, para que a família recebesse atendimento", afirma a nota.

A ATRIZ CLEO PIRES LANÇA O PRIMEIRO ÁLBUM, COM MÚSICAS EM INGLÊS E PORTUGUÊS

Jungle Kid contém cinco faixas. Foto: Instagram/Reprodução

Seguindo os passos do pai, Fábio Jr, Cleo Pires lançou seu primeiro trabalho como cantora, o EPJungle kid, nesta segunda-feira (19). No ramo musical, ela está assinando apenas com Cleo, sem o sobre nome da mãe - a também atriz Glória Pires. O projeto está disponível em plataformas de streaming como Spotify. No repertório do trabalho, a carioca absorva influências internacionais apostando em canções pop e impressiona com uma voz mais grave. Para ouvir, clique aqui.

No EP produzido por Guto Guerra, as faixas Jungle night, Impulses e Cloud possuem letras em inglês, enquanto Bandida e Faz o que tem que fazer são cantadas em português. O lançamento foi anunciado pela carioca no Instagram, rede social em que que Cleo acumula 7 milhões de seguidores: "Nasceu! Meu projeto do coração está no ar! Emoção de lançamento. Ainda iremos falar muito sobre ele". Ela ainda ressalta que no Spotify as músicas saíram com os títulos trocados, "mas já já arruma".

Em entrevista à revista Época, ela revelou que a música é uma paixão antiga. "Sempre amei cantar e tudo que é relacionado a música, porém, com os projetos na TV e cinema, não encontrava tempo para me dedicar como gostaria", explicou. 

VEJA COMO FUNCIONA A PRISÃO DEPOIS DOS 70 ANOS


O ex-presidente Lula, de 71 anos, foi condenado em segunda instância e recorre em liberdade. Foto: Ana Rayssa/Esp.CB

Aos 86 anos, o deputado federal Paulo Maluf (PP) foi condenado e preso pelo crime de lavagem de dinheiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 71 anos, foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá – mas ainda tenta seus últimos recursos em liberdade. Encerrados esses recursos, ele também poderá ser preso. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 89 anos, condenado por evasão de divisas, tráfico de influência, peculato, estelionato, corrupção passiva e sonegação fiscal, cumpre pena, desde 2008, em prisão domiciliar. O ex-vice-governador de Minas e ex-ministro do governo Lula, Walfrido dos Mares Guia, se viu livre das acusações de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro ao completar 70 anos em 24 de novembro de 2012. Afinal, se a lei é a mesma e todos têm mais de 70 anos, por que as histórias são tão diferentes?


A legislação penal brasileira prevê algumas regras especiais para criminosos maiores de 70 anos – e a extensão da sua aplicação depende não apenas do crime cometido, mas do tempo em que a Justiça vai levar para solucionar o caso. Quanto mais tempo o processo ficar nos gabinetes, maior a chance da impunidade. O principal benefício que o Código Penal garante aos mais velhos é a diminuição pela metade do prazo da prescrição dos seus crimes – caso a sentença não seja proferida até ele completar 70 anos. Pois foi a morosidade que garantiu a liberdade de Mares Guia. As acusações sobre ele dizem respeito a supostos crimes cometidos em 1998. Pela contagem normal, prescreveriam em 2014. Como em 2012 ele completou 70 anos e ainda não havia sido julgado, o prazo caiu para oito anos. Ou seja, os crimes prescreveram em 2006.

“A prescrição não é algo para favorecer a impunidade. O fundamento da prescrição é uma sanção à morosidade do Estado. Por que o Estado permitiu que isso ocorresse?”, diz Bruno César Gonçalves da Silva, advogado criminalista e conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). O ex-presidente Lula não terá o mesmo benefício. Ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro e continua solto não porque já tem 70 anos, mas porque recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Enquanto o processo não se encerrar lá, ele continua solto. “A grande questão do Lula é que, mesmo contando os prazos de prescrição pela metade, os crimes dos quais é acusado são mais recentes, então não há prescrição”, continua Bruno César.

Prescrição
O deputado federal Paulo Maluf foi condenado em maio do ano passado – quando tinha 85 anos – a sete anos de prisão em regime fechado sob a acusação de ter usado contas no exterior para lavar dinheiro desviado da prefeitura no período em que comandou a capital paulista, entre os anos de 1993 e 1996. Mas se os crimes são tão antigos e com os prazos de prescrição contando pela metade, o caso não teria que ser encerrado? A defesa do parlamentar até pediu a declaração de prescrição dos crimes. Mas, por quatro votos a um, os ministros do Supremo declararam que o crime de lavagem de dinheiro tem natureza permanente – só é interrompido quando é descoberto o dinheiro escondido, possibilitando o início das investigações.
Aos 85 anos, o deputado Paulo Maluf foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado e está detido. Foto: Tiago Queiroz

Vencida essa tese, a defesa de Maluf tentou levá-lo do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está desde 23 de dezembro, para a prisão domiciliar. Foram dois os argumentos: o artigo 318 do Código de Processo Penal prevê o benefício para maiores de 80 anos e em caso de doença grave. Legistas até atestaram que Maluf apresenta enfermidade grave e permanente, mas que pode ser tratada na cadeia. Já os advogados alegaram que ele apresentava alterações degenerativas “avançadas” da coluna lombar, câncer de próstata e problemas cardíacos.

Regra Humanitária

COMUNIDADE CATÓLICA CELEBRA O DIA DE SÃO JOSÉ

São José - Foto: Divulgação / Arquidiocese de Olinda e Recife

A comunidade católica celebra nesta segunda-feira (19) o dia de São José. Pai adotivo de Jesus e patrono universal da Igreja, São José também é padroeiro dos agricultores. Por isso, é muito cultuado no Nordeste e receberá uma série de homenagens na Região Metropolitana do Recife (RMR), das 6h às 19h. 

As homenagens começam às 6h com uma alvorada festiva na Paróquia de São José Jussaral, do Cabo de Santo Agostinho. A paróquia também vai promove batizados e vai receber o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. Ele vai sair em procissão e celebrar uma missa a partir das 16h.

No Recife, a Igreja Matriz de São José promove missas comemorativas às 8h, 12h, 16h e 19h. As celebrações, contudo, serão realizadas na Capela da Santíssima Trindade, na Avenida Dantas Barreto, visto que a matriz está interditada. 

SOLTAR LULA É MISSÃO DA SEGUNDA TURMA DO STF

O ministro Edson Fachin negou de cabo a rabo a nova petição da defesa do ex-presidente Lula, enchendo de alegria e certezas os que querem vê-lo logo atrás das grades. Não é bem assim. A negativa de Fachin ao pedido de suspensão da prisão até que o STF tome nova decisão a respeito da prisão após condenação em segunda instância era previsível. Além de contrário à mudança do entendimento, o relator Fachin é fiel aliado da presidente Cármen Lúcia – que ficaria mais pressionada ainda a pautar a discussão no plenário caso a prisão de Lula dependesse diretamente disso.
O que vai acontecer agora? O TRF-4 seguirá seu caminho, rejeitará os embargos de Lula (as apostas são de que o fará no dia 26) e decretará sua prisão. Será o momento, então, de a defesa apresentar um novo habeas corpus, desta vez não mais preventivo, contra um ato concreto. Diferentemente do anterior, esse recurso, com réu preso ou quase preso, tem prioridade de pauta sobre outras matérias, e pode ser examinado rapidamente pela segunda turma, à qual pertence Fachin, e pelo próprio plenário.
O caso Lula, portanto, tende a ser decidido no concreto, discutindo sua situação específica, e não no bojo de uma mudança de orientação hoje defendida pela maioria do STF – hipótese que era considerada ruim tanto entre apoiadores do presidente quanto entre integrantes do STF. A resistência de sua presidente, reforçada esta semana pelas manifestações de aniversário de quatro anos da Lava Jato, parece estar vencendo a queda de braço.
Ninguém se surprenderá se a missão de soltar Lula couber à Segunda Turma, que tem maioria pela revisão da prisão após a segunda instância e, provavelmente, votará a favor do ex-presidente: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Seus integrantes não estarão, aliás, fazendo nada diferente, já que em suas decisões mais recentes têm predominado o viés garantista que dá aos réus o direito de recorrer em liberdade. Fachin provavelmente votará pela prisão para não voltar atrás em sua posição contrária à revisão da tese.
O dado interessante desse roteiro é que Lula será solto – ou, se for tudo rápido, nem será preso – com a ajuda decisiva do arquiinimigo dos petistas Gilmar Mendes, que votará a seu favor com tranquilidade se for coerente com as decisões que tem tomado em casos semelhantes. O mesmo não ocorrerá, porém, se cair em suas mãos qualquer decisão a respeito da inelegibilidade de Lula, que será certamente mantida em qualquer Corte.

BOM DIA PETROLÂNDIA, BOM DIA BRASIL



Imagens próximo ao lago de Itaparica - Região Petrolandense

Mais um dia está nascendo e o Blog Petrolândia em Foco, deseja para todos vocês um dia super maravilhoso e cheio de paz, com imagens de Petrolândia e outras regiões do sertão nordestino, esperamos que este dia que se inicia traga para você e toda família muita saúde e realizações. Que Deus abençoe a cada um de nós em mais uma jornada que começa. Bom dia!

Redação do Blog Petrolândia em Foco
Fotos: Tony Xavier