quarta-feira, 10 de abril de 2019

Governo quer reduzir pela metade o preço do gás de cozinha, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.
“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.
Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.
Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou. 
O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios. 
“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

Itaparica: Policial civil é morto em tentativa de assalto à residência

Foto: Divulgação / Sindpoc

Um policial civil foi morto a tiros na noite desta terça-feira (9) dentro da própria casa em Barra Grande, na Ilha de Itaparica. A vítima foi identificada como Waldeck Monteiro de Jesus. Ele trabalhava na 19ª Delegacia Territorial, em Itaparica. Segundo a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM /Vera Cruz), dois homens chegaram de bicicleta ao condomínio onde o policial residia e pularam o muro da casa da vítima para roubar a residência.

Ainda segundo relato, o policial foi baleado quando tentava pegar uma arma. Mesmo ferido, Waldeck ainda teria conseguido atirar contra um dos acusados, que também teria sido alvejado. Logo após o crime, policiais civis e militares iniciaram as buscas para identificar e localizar os bandidos.

Via Bahia Notícias

Gilmar Mendes revê decisão e libera pagamento de perdas do Plano Collor II


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (09), liberar a execução e cumprimento das sentenças judiciais que haviam determinado o pagamento a poupadores de correções de expurgos inflacionários referentes ao plano econômico Collor II, reconsiderando posição adotada anteriormente que suspendeu nacionalmente esses processos.

Na decisão, Mendes citou o fato de ter homologado o acordo coletivo firmado entre poupadores e bancos para compensar perdas com expurgos inflacionários causadas pelos planos econômicos das décadas de 80 e 90.Na ocasião, foram dados dois anos de prazo para que os interessados se manifestassem em relação à proposta. 

Contudo, disse o ministro do STF, após essa determinação, órgãos da Justiça estavam dando prosseguimento a execuções e liquidações, prejudicando a adesão ao acordo.

Por isso, Mendes tinha determinado em outubro do ano passado a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções em trâmite no Judiciário relativamente aos expurgos inflacionários decorrentes Plano Collor II, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União e do Banco do Brasil.

Desde então, o ministro do STF disse que não se verificou registro que essa suspensão “tenha efetivamente estimulado a adesão de poupadores a formularem acordos”.

Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas

Manifestantes a favor da liberdade do petista no domingo passado (foto: Nelson Almeida/AFP)

Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Nesta terça-feira (9/4), o Ministério Público recomendou que o processo do triplex do Guarujá continue na Justiça Federal, o que já era esperado e dificulta o envio da ação para o fórum eleitoral. A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados.

Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O entendimento de juristas é de que, logo depois da Páscoa, mais precisamente no dia 23, a condenação do ex-presidente por corrupção seja mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula, entretanto, deverá ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, acredita a defesa,  porque o ex-presidente não incorporou o imóvel, logo  não estaria caracterizado o crime de lavagem de dinheiro.

Sérgio Moro condenou Lula a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena em 29%. Caso ocorra a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime. Com mais de um ano de prisão, completados no último domingo, Lula já estaria em vias de cumprir um sexto da pena e, automaticamente, conseguiria a mudança na forma de cumprimento da sentença, indo para o semiaberto. Neste caso, o ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenciário não seria capaz de garantir a segurança do petista, o que levaria, por tabela, à prisão domiciliar.

O próprio adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão em segunda instância, previsto para hoje, foi adiado — o que levou juristas a considerar uma estratégia de espera para que o STJ defina o futuro de Lula. Contra o petista, há o mito de que a 5º Turma, responsável por julgar o caso, é uma “câmara de gás” para condenados em instâncias inferiores. Nos bastidores do Supremo, corre a crítica de que o STJ e a 5ª Turma têm apenas chancelado as decisões, registrando poucas revisões das ações penais que chegam até a Corte por meio de apelações.

Agravo

O provimento do recurso especial foi negado pelo relator do caso, ministro Felix Fischer. Como a defesa apresentou um agravo, o caso foi enviado para a Turma. Antes de entrar no mérito do pedido, os magistrados precisam decidir se reconhecem as alegações da defesa e aceitam a reclamação, do contrário, a situação do ex-presidente não chega a ser avaliada, e a condenação do TRF-4 fica mantida automaticamente.

Loterias: Mega Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quarta

Foto: Tony Xavier

O concurso 2.141 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (10) em Botucatu (SP).


Para apostar na Mega-Sena


As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.


Probabilidades


A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O que Bolsonaro não quer falar, eu falo, afirma general Mourão

Em seu último evento público nos EUA, nesta terça-feira (9) em Washington, o general Hamilton Mourão afirmou que não é fácil ser vice-presidente e se definiu como uma espécie de escudo e espada de Jair Bolsonaro, para defender, atacar e falar o que o presidente não está autorizado a fazer.
“Você tem que ter disciplina intelectual para entender as necessidades do presidente. Eu olho para mim mesmo como uma figura complementar. Coisas que ele não quer falar, me diga, ok, eu vou lá e falo”, declarou Mourão em palestra no Brazil Institute, do Wilson Center.
“Eu me sinto como o escudo e espada do presidente. Eu posso defender quando ele precisa ser defendido e posso atacar antes que ele precise atacar”, completou.  (Marina Dias e Patrícia Campos Mello – Folha de S.Paulo)

Bom dia Petrolândia, bom dia Nordeste, bom dia Brasil!



Imagens do sertão petrolandense

Mostrando sempre algo diferente nas manhãs nordestina, o Blog Petrolândia em Foco divulga um pouco de tudo  que acontece e  que existe na região petrolandense, desde á foto especial como a simplicidade do dia a dia nesta área do sertão pernambucano. Isso é Petrolândia, isso é Nordeste, Isso é Brasil. Bom dia!