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A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e colocou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, no banco dos réus por crime de racismo.
A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que viu 'justa causa' nas acusações. "A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança", escreveu o magistrado. Martins terá dez dias para apresentar sua defesa.
A denúncia foi motivada por um gesto feito pelo assessor durante uma sessão do Senado, no mês passado, que foi associado a supremacistas brancos. Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno.
Na denúncia, o procurador regional Wellington Cabral Saraiva diz que o assessor aproveitou o momento de 'ampla divulgação' e 'grande visibilidade' para incitar a discriminação de forma velada.