Projeto de lei aprova uso de paredões e equipamentos sonoros em Petrolina

Paredões do Som (Foto: Gil Oliveira/G1)

Foi aprovado em Petrolina, no Sertão pernambucano, um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos de som e paredões na cidade, mediante alvará sonoro da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). A votação aconteceu na sessão da última quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto que é de autoria do vereador José Batista da Gama (PDT) recebeu 12 votos a favor, e apenas um contra.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, explica que o projeto visa diminuir os problemas com uso de equipamentos sonoros na cidade. “Agora vai ter passar pela AMMA. As festas terão que ter a autorização da AMMA. Isso é bom para que o som não seja colocado aleatoriamente. No caso do torneio de paredões só vão acontecer em locais que não provoquem intranquilidade da população”, comenta.

A diretora-presidente da AMMA, Denise Lima, explica que em Petrolina é proibido a colocação de paredões na área urbana e que a utilização desses equipamentos só pode ser feita com um alvará sonoro da agência. “A empesa tem que fazer requerimento da licença ambiental e logo após a licença ambiental, ele vai fazer o requerimento do alvará sonoro. Os técnicos vão avaliar se o local é adequado para esse tipo de som. Para esse serviço é pago uma taxa que com a Lei, ainda será estipulada”.

Os paredões e o som alto é um problema constante na cidade e o recém aprovado projeto de lei poderá melhor essa situação. “Hoje nada está legalizado os paredões e não se pode fazer em local nenhum. Agora vamos avaliar locais de referência para fazer uso como, por exemplo, o Parque Amaro Ivaldo, porque não é área residencial, os vizinhos concordam. Desta forma, a área será averiguada”, destaca Lima.

Quem for pego fazendo uso dos paredões sem alvará poderá sofrer de advertência, embargo e apreensão dos equipamentos. Para quem deseja fazer uso dos equipamentos e promover festas é necessário fazer o requerimento com no minímo 30 dias de antecedência na AMMA, que fica na Rua Tobias Barreto, no Centro. Outras informações através do contato (87) 3866 -2779.

Juliane Peixinho/G1 Petrolina

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