A tragédia decorrente das chuvas na capital baiana, na última segunda-feira (27), reacendeu o debate sobre a construção de contenção de encostas que poderiam evitar as 15 mortes nas localidades de Barro Branco e Marotinho. Governo e prefeitura empurram um para o outro a responsabilidade da falta delas. No entanto, ambos disponibilizaram recursos para obras em 155 localidades, que não chegaram a ser executadas na totalidade. O governo estadual capitalizou R$ 156 milhões e a prefeitura R$ 155 milhões, ambos com recursos federais.
Segurança e tranquilidade foram garantidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) ao anunciar um INVESTIMENTO
de R$ 156 milhões para a contenção de 98 encostas em Salvador, em 2013, no âmbito do Plano de Contenção de Encostas, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de prevenção de desastres naturais. A obra foi licitada e deveria ser executada em 12 meses, o que não aconteceu. O estágio de cada obra e o motivo da não execução delas ainda é uma incógnita.
de R$ 156 milhões para a contenção de 98 encostas em Salvador, em 2013, no âmbito do Plano de Contenção de Encostas, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de prevenção de desastres naturais. A obra foi licitada e deveria ser executada em 12 meses, o que não aconteceu. O estágio de cada obra e o motivo da não execução delas ainda é uma incógnita.
Foram selecionados dois consórcios: Concreta-Ecla e Preserva-Tecnocret-Geosonda. A Conder chegou a divulgar os avisos de licitação com obras executadas em quatro grupos, sendo o grupo 1 com 19 encostas nas áreas de Cajazeiras, Pau da Lima e São Caetano; o grupo 2 com 21 encostas nas áreas do Retiro, Beiru, Liberdade e Cabula; o grupo 3 com 27 encostas nas áreas de Brotas, Rio Vermelho e Federação e o grupo 4 com 31 encostas nas áreas da Cidade Baixa e Subúrbio. A lista com as 98 localidades já foi solicitada ao órgão pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, vereador Cláudio Tinoco (DEM), que não obteve retorno.
“Por diversas vezes solicitei ao órgão informações sobre obras inacabadas e outras que não saíram do papel, mas nunca recebi retorno, indo de encontro com o que determina a Lei da Transparência. Dessa vez solicito que a Conder nos encaminhe a listagem com o estágio físico dessas encostas, com prazo de execução, valor individual, datas e prazos”, explica o edil que encaminha nesta quinta-feira (30) mais um ofício ao órgão. O Plano de Contenção de Encostas também foi solicitado.
Por: Juliana Nobre
Fotos: Gilberto Júnior
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