A Prefeitura de Gravatá está aplicando um projeto de mobilidade urbana polêmico que promove intervenções na linha férrea e em um pontilhão, tombados em 1986. Diante da situação, o Ministério Público Federal pediu na Justiça Federal a paralisação do que classificou como "destruição de bens" e responsabiliza o governo deste município pernambucano, a Ferrovia Transnordestina Logística e o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).No site oficial, antes do comunicação do MPF, a prefeitura afirmou que as obras são necessárias, pois é "caótico e complicado o trânsito no trecho que dá acesso aos bairros Novo, Boa Vista, Cohab II e zona rural". Complementa dizendo que "um pórtico será feito no local com a presença de uma Locomotiva em homenagem à via férrea. As obras têm previsão de 90 dias para ficarem concluídas". Ainda no site, a postagem anuncia "um projeto inovador", no entanto, registra que, "de acordo com o prefeito Bruno Martiniano, todo um estudo de viabilidade urbana está sendo feito para realizar as modificações necessárias".
Para o ministério, a prefeitura deve se abster de "realizar qualquer obra que impacte o patrimônio tombado até que comprove a legalidade do procedimento e apresente o projeto, o licenciamento e a autorização dos órgãos competentes", de acordo com a assessoria de imprensa. A multa diária pedida para o descumprimento é de R$ 50 mil.
As obras iniciaram nesta quinta-feira (21) e, portanto, ainda de acordo com o MPF, "o Iphan não cumpriu as suas obrigações impostas por lei" e deve relizar "perícia apontando os possíveis danos já causados pela obra da prefeitura e informe sobre as medidas administrativas que foram eventualmente tomadas, bem como a Transnordestina verifique a situação e tome providências para preservar a ferrovia", ainda segundo a assessoria do MPF.
A assessoria de imprensa do governo municipal comunicou ao G1 que a prefeitura funcionou até as 13h desta sexta-feira (22) e não foi notificada sobre o pedido do MPF à Justiça Federal. Já a assessoria de comunicação da Ferrovia Transnordestina relatou que vai se inteirar sobre o caso para se pronunciar. A redação do portal também solicitou um posicionamento do Iphan.
Do G1 Caruaru
Foto: Divulgação/PMG
BLOG DE TONY XAVIER
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