terça-feira, 2 de junho de 2015

Contra maioridade penal, Dilma se une a Alckmin


A presidente Dilma Rousseff tentará obter o apoio do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, no debate contra a redução da maioridade penal. O tucano defende o aumento do tempo de internação dos jovens para até oito anos e a criação de instalações diferentes para receber os menores mais violentos.
CONTRA MAIORIDADE PENAL, DILMA SE UNE A ALCKMIN

Ao tentar se aproximar de Alckmin, o governo buscará evitar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em tramitação na Câmara para reduzir a maioridade penal. Em troca, o Palácio do Planalto aceitaria discutir uma mudança no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aumentar o período de internação dos menores que cometam crimes violentos, ideia aventada por Alckmin.

Outra linha de ação do governo para tentar aumentar resistências à diminuição da maioridade penal no Congresso será apoiar o projeto que eleva as penas de adultos que usem menores para cometer crimes.

Mas a articulação do governo não será fácil. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está decidido a votar a redução da maioridade penal já neste mês. O peemedebista reagiu às manifestações do Palácio do Planalto contra a proposta dizendo que a redução da maioridade é assunto da sociedade e não do governo.
A correlação de forças na Câmara é mais favorável a Cunha. Mas uma batalha haverá.

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