Senado apressa proposta que modifica pré-sal

Em votação marcada por traição em massa dos seus aliados, Dilma Rousseff sofreu uma derrota na noite passada no Senado. Por 42 votos a 17, os senadores aprovaram um pedido de tramitação urgente para um projeto de lei do tucano José Serra. Prevê mudanças no modelo de exploração do pré-sal. Com essa decisão, a proposta terá um rito abreviado. Em vez de passar por três comissões, será apreciada diretamente no plenário. Haverá uma sessão para debates dentro de 13 dias, em 30 de junho. E o texto já estará pronto para ser votado.

Hoje, vigora na extração do óleo do pré-sal a legislação aprovada no Congresso em 2010, ainda sob Lula. Nesse modelo, a Petrobras é a operadora única do pré-sal. Na licitação de cada jazida, a participação da estatal no consórcio vencedor tem que ser de no mínimo 30%, cabendo-lhe o comando da exploração. Pela proposta de Serra, os 30% e a primazia atribuída à Petrobras na operação passam a ser opcionais, não obrigatórios.

“Nós estamos aliviando a Petrobras ao retirar a obrigação”, discursou Serra. “Ela não está proibida de operar determinada área, nem de entrar com 30%. Nós estamos retirando a obrigatoriedade. Isso alivia a empresa, permite acelerar, se for o caso, a exploração do pré-sal, porque o governo vai segurar, já que a Petrobras não tem condições.”

O modelo que Serra quer modificar é considerado imutável por Dilma. O Planalto sinalizou para os aliados o desejo de desligar o projeto de Serra da tomada. Mas a recomendação foi solenemente ignorado. Afora o PT, todos os partidos orientaram seus senadores a votar a favor do requerimento de urgência. No PMDB, por exemplo, apenas dois senadores votaram contra o ritmo de toque de caixa: o paranaense Roberto Requião e o maranhense João Alberto de Souza, do grupo de José Sarney. (veja aqui a íntegra da lista de votação).

Até mesmo no PT, cuja liderança orientara o voto “não”, houve três defecções. Disseram “sim” à tramitação urgente do projeto de Serra os senadores petistas Walter Pinheiro (BA), José Pimentel (CE) e Delcídio Amaral. Pinheiro já foi líder da bancada do PT. Pimentel e Delcício são líderes do governo no Congresso e no Senado, respectivamente.

Em todas as manifestações públicas que faz sobre o pré-sal, Dilma diz que não cogita alterar o modelo do pré-sal, batizado de partilha. A facilidade com que foi aprovado o rito urgente funciona como um aviso: se quiser evitar que o placar adverso se repita no dia em que for votado o mérito do projeto, o Planalto terá de reanimar sua infantaria.

Por Blog do Josias de Souza
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