Em Assembleia
nesta terça-feira (22), na Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá
na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os
municípios e suas caravanas, a partir das 9h.
O ponto de partida
será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa
Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as
prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto
hospitais e serviços essenciais de saúde.
Além do ato
estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à
população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos
programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Somente com as desonerações do IPI,
os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4
bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.
Na pauta, além dos
protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior
contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux
Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe,
para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na
parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria
ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.
O chefe de
gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também
trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento
de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.
O evento também
contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio
Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com
aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.
De acordo com o
secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$
100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente
o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os
demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%
Via Blog de Aryel Aquio
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