Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16/11) na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima em Petrolândia a I Conferência Municipal de Direitos Humanos.
O tema central da Conferência foi “Direitos Humanos para todas e todos: Democracia, justiça e igualdade”. O desafio proposto seria de traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade humana para a população sejam efetivadas no País e principalmente no município de Petrolândia.
A Conferência contou com apresentações da Orquestra Jovem do SCFV e dança Pastoril do grupo de dança da Casa das Juventudes.
Compuseram a mesa de autoridades e representantes o Prefeito Municipal Lourival Simões; a Secretária de Ação Social, Cidadania e Juventude Anna Tereza; Enfermeira Thaise; Vereadores Silvio Rogério e Dona Santa; Secretária Interina de Educação Bernadete Matis; Secretário de Assuntos Indígenas Ubirajara Barbosa; Representante do Poder Judiciário Osmar Brandão; Representante dos idosos Jorge Ernesto; Representante dos Quilombolas (Bordas do Lago) Cassia; Representante dos LGBTS José Antônio da Silva Júnior; Diretora da Escola Estadual de Jatobá Maria Nazaré; Representante da pessoa com deficiência o deficiente visual Irineu Valdivino; Representante da Polícia Militar Ten. Mauro Ferreira, Coordenadora da Casa das Juventudes Lucicleide Santos; Representante da Criança e Adolescente Gleidson da Silva; e demais autoridades...
Os Eixos Temáticos e Subeixos envolvidos na Conferência foi: Eixo I- Afirmação e fortalecimento da democracia; Subeixo I: Participação política; Subeixo II: Controle social das politicas públicas de direitos humanos; Subeixo III: Liberdade de expressão e direito à comunicação; Subeixo IV: Educação em direitos humanos; Subeixo V: Pacto federativo e responsabilidades institucionais.
EIXO II- Garantia de Universalização de Direitos: Subeixo I: Sistema Nacional de Direitos Humanos para implementação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); Subeixo II: Enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade; Subeixo III: Enfrentamento ao extermínio da juventude negra; Subeixo IV: Enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos defensores de direitos humanos; Subeixo V: Memória, verdade e Justiça.
EIXO III- Promoção e consolidação da igualdade: Subeixo I: Desenvolvimento e direitos humanos; Subeixo II: Compromissos institucionais com as políticas de reparação, ações afirmativas e promoção de igualdade; Subeixo III: Promoção dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais, e ambientais; Subeixo IV: Estratégicas de mobilização e promoção dos direitos humanos.
A última atividade do dia foi o debate dos três eixos temáticos propostos pela 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, em que cada grupo elegeu 05 delegados/as suplente do Município de Petrolândia, para representar o Município na III Conferência Estadual de Direitos Humanos na qual será realizada em Recife no período de 17 a 18 de dezembro de 2015, garantindo a representação de 03 (três) das vagas para representantes da sociedade civil e 02 (duas) para representantes do Poder Público.
Do(a) Prefeitura Municipal/Por: Assessoria de Imprensa
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