Foi enviada na manhã desta quarta-feira (13/04), para redação do blog Petrolândia Notícias, por meio da Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia, um ofício da Assessoria do Ministro Armando Monteiro, esclarecendo o andamento do processo relacionado a obra da BR-110 (Reta do Mirim), que liga Petrolândia a Ibimirim. O oficio foi direcionado aos vereadores Carlos Alberto (Carlinhos) e Fabiano Marques.
Oficio da Assessoria do Ministro Armando Monteiro:
Ilmos. Senhores
Vereador Carlos Alberto Araújo Correia e Fabiano Marques.
Em referência à reivindicação da construção da estrada que interliga Petrolândia/Ibimirim, enviada ao Ministro Armando Monteiro através do OF.GAB.PTB nº 007/2016, venho informar o seguinte:
Os recursos para a manutenção e recuperação com cascalho da chamada “Reta do Mirim “ já foram liberados ao DNIT que firmou convênio com o exército para execução da obra; O início da obra está dependendo da Licença Ambiental. Inicialmente o DNIT solicitou ao IBAMA em Brasília, órgão legalmente credenciado para licenciamento ambiental em rodovias federais; Considerando a falta de recursos para deslocamento da equipe de fiscalização do IBAMA, o DNIT solicitou ao CPRH de Pernambuco que solicitasse ao IBAMA um termo de “Delegação de Competência” que autoriza à CPRH/PE emitir a Licença Ambiental.
A CPRH oficializou ao IBAMA em 6 de abril através do OF. 367/2016. Em contato com a Diretoria de Licenciamento do IBAMA em Brasília, o diretor responsável assumiu o compromisso de agilizar o processo.
Informo ainda que Armando Monteiro estará acompanhando tanto a emissão da “Delegação de Competência”, como o trâmite junto a CPRH/PE.
Atenciosamente,
Iaci Hernandes
Assessora Parlamentar Senado Federal - Gab. Senador Douglas Cintra
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