O Governo do Estado do Maranhão fez uma operação arriscada ao lançar mão no dinheiro de FEPA (Fundo estadual de Pensão e Aposentadoria) e do FUNBEM (Fundos de benefícios dos Servidores do Estado) e aplicou na Caixa Econômica Federal como garantia a um empréstimo solicitado da ordem de R$ 55,2 milhões, ja aprovado pela Assembleia Legislativa.
“A operação é irregular tendo em vista que o dinheiro é do servidor ativo e inativo do poder público estadual. Não há nenhuma lei que permita o governador lançar a mão naquilo que não é de sua competência”., disse hoje ao Blog do Luis Cardoso um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Em caso do governo não honrar com as dívidas, considerando a forte crise que se abateu sobre as economias federal, estadual e municipal, os aposentados podem ficar sem receber seus salários. Aí a cobra vai fumar.
Em 2014, quando o doleiro Alberto Youssef esteve no Maranhão para negociar os precatórios da Constran, no valor de mais de R$ 130 milhões, propôs a redução do pagamento para R$ 119 milhões que seria quitado com o dinheiro do FEPA e o Estado faria o ressarcimento como bem entendesse.
Parte dos que participaram da reunião concordou, mas a presidente do Fundo, Graça Cutrim, não aceitou e o negócio não foi finalizado. Foi oferecido por Yousseff uma propina de R$ 6 milhões, mas entregue apenas a metade depois que o governo aceitou pagar em 24 meses a dívida dos precatórios
Agora, os recursos dos dois fundos ficaram divididos entre a CEF e o Banco do Brasil. Todo cuidado é pouco em período de crise.
Via Blog Luis Cardoso
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