Começa nesta terça-feira (1º) o período de defeso nas bacias do Rio São Francisco e nas lagoas marginais. Durante a época é proibida a realização de pesca com rede em toda a bacia. Quem for flagrado pescando recebe multa e pode sofrer outras penalidades.
Para garantir o cumprimento da lei, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai intensificar a fiscalização.
O período de defeso ocorre durante a piracema, época de reprodução dos peixes. Durante os quatro meses ficam proibidas a caça, coleta e pesca para fins comerciais, como forma de garantir a preservação das espécies nativas. Nas bacias do Rio São Francisco a proibição segue até o dia 28 de fevereiro e nas lagoas marginais, onde os peixes crescem para voltar para o rio, a pesca é proibida até o dia 30 de abril.
De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, durante a piracema só é permitida a pesca de subsistência com anzol. As redes de malha estão proibidas. “Uma pessoa pode pescar até cinco quilos e mais um exemplar por dia, porque é considerado pesca para o consumo. Mas, esse produto não pode ser comercializado”, explicou.
A multa para quem for flagrado descumprindo a lei varia de R$ 700 a 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. O pescador perde o seguro pesca, fica impossibilitado de receber o Pis/Pasep, terá o equipamento e produto apreendido, terá que devolver o valor do salário pesca recebido e pode pegar pena de seis meses a um ano de prisão.
Durante o período da piracema a fiscalização será reforça das feiras livres, depósitos, no rio e no transporte de pescado. “Toda cadeia produtiva, as pessoas que trabalham com pesca, terão cinco dias para declarar o estoque de peixe de espécie nativa. É preciso dizer quantos quilos do produto ainda há disponível. Eles vão vender o que tem no estoque e quando acabar, não será mais permitida a comercialização de espécie nativa", destacou o analista no Ibama.
Via Petrolândia Notícias - Do G1/Petrolina
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