Marcelo Crivella tomou posse neste domingo
Folha Vitória - Cidades 3
|
A primeira reunião do prefeito Marcelo Crivella com os 12 secretários
que compõem sua equipe será nesta segunda-feira (2), em horário a ser
definido, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Cidade Nova, na
região central.
Na reunião, Crivella deverá falar sobre as diretrizes de seu governo, já
traçadas nos 80 decretos do novo prefeito publicados neste domingo (1º)
em edição extra do Diário Oficial do Município do Rio.
Os decretos determinam medidas e fixam prazos para a realização de
estudos em praticamente todas as áreas de administração da cidade. As
mudanças começam pela reestruturação administrativa da prefeitura, com a
extinção de 14 secretarias, que tiveram suas atribuições incorporadas
às doze remanescentes.
Na área fiscal e financeira, o decreto de maior impacto é o que reduz em
50% os cargos comissionados nos órgãos da prefeitura, com exceção da
Secretaria de Saúde e dos quadros de profissionais de ensino da
Secretaria de Educação, Esportes e Lazer. Outra medida estabelece um
prazo de 60 dias para que a Secretaria de Fazenda elabore um plano com
medidas para a renegociação da dívida pública do município.
Na saúde, o destaque é para o decreto que institui o estado de alerta
contra a dengue, a zika e a chikungunya na cidade do Rio de Janeiro, com
vistas a combater uma possível epidemia neste verão. Na mesma área,
outro decreto cria um comitê para efetivar até o final de 2018 a
municipalização de 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hoje
vinculadas ao governo estadual.
Na segurança pública, o novo prefeito baixou um decreto que fixa um
limite de 10 dias para que a Secretaria de Ordem Pública apresente um
plano de prevenção contra pequenos delitos e arrastões neste verão.
Outra medida determina a elaboração de um plano para que, até o fim de
2018, 80% do efetivo da Guarda Municipal realize operações de
policiamento comunitário e vigilância ostensiva, sobretudo nas áreas da
cidade com altos índices de criminalidade.
Nos transportes, um decreto recomenda negociações para que o Bilhete
Único Carioca possa ser utilizado até o final de 2018 também em viagens
de integração com o metrô, e não apenas em ônibus, trens e VLT, como
atualmente. Outro decreto suspendeu, até que seja feito um diagnóstico
do processo, a racionalização das linhas de ônibus do Rio, instituída
pelo ex-prefeito Eduardo Paes.
E na área de esporte e cultura, o prefeito Crivella baixou decreto
encomendando estudo técnico para uma eventual municipalização do
complexo esportivo do Maracanã, do Theatro Municipal e do Museu da
Imagem e do Som (MIS). Os três equipamentos, hoje vinculados ao governo
estadual, passariam para a esfera municipal para serem geridos por meio
de parcerias público-privadas.
Taxa de turismo
Crivella estuda criar uma taxa de turismo como forma de aumentar a
arrecadação do município. O imposto, "de R$ 4 ou R$ 5", seria cobrado do
turista nos hotéis.
O prefeito falou sobre a ideia ao comentar a redução da receita do
município, com a queda de arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) e
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos, que incide sobre
venda de imóveis).
Ele lembrou que a cobrança de taxa de turismo é feita "no mundo
inteiro". O prefeito afirmou que vai rever subsídios dados a alguns
setores, citando as empresas de ônibus e o setor hoteleiro.
Ele afirmou que comemora a notícia de que a ocupação hoteleira está em
85%. "Isso é algo que temos de celebrar. Espero que seja uma virada para
nós."
O prefeito quer ainda que as operadoras dos planos de saúde assumam as
consultas com especialistas e as cirurgias de baixa complexidade mesmo
na população sem cobertura da saúde suplementar como forma de diminuir
filas de espera por esses procedimentos.
Pela proposta do prefeito, as operadoras abateriam os atendimentos do
montante da dívida com ISS. Crivella não informou qual o montante dessa
dívida, mas disse que os planos calculariam os procedimentos prestados
pela tabela SUS, mais baixa do que as praticadas pelas empresas de
saúde.
Do R7.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário