O Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) em Manaus ficou sob fumaça durante a rebelião de 17 horas
A Umanizzare, empresa responsável pela administração do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, rebateu as críticas feitas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
sobre a administração do complexo que foi palco de uma rebelião na
segunda-feira (2), que terminou com 56 mortos e a fuga de outros 112
detentos.
Em nota, ela afirmou que foi contratada para prestar
serviços em regime de cogestão, pelo qual o Estado seria responsável
pelas atividades-fim, "tais como a execução penal dos sentenciados, a
direção do presídio e a disciplina e vigilância dos detentos".
À
Umanizzare caberia "apoio logístico, limpeza, conservação, manutenção,
alimentação, assistências material, jurídica, psicológica, médica,
odontológica, social, ocupacional e religiosa", diz o documento.
Segundo relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura), órgão ligado ao Ministério da Justiça, os "os agentes
responsáveis pela segurança são contratados pela empresa que realiza a
gestão da unidade", que é a Umanizzare. O documento é de janeiro de
2016.
Ainda na nota, a Umanizzare afirma lamentar profundamente a "tragédia
ocorrida em Manaus" e que "tem buscado, junto com o Governo do Estado do
Amazonas, prestar todo o apoio necessário às autoridades na
investigação da ocorrência e na elucidação dos fatos".
Logo após reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
Alexandre de Moraes havia criticado a atuação da empresa, evitando
culpar o governo do Amazonas pelo massacre no Compaj. "Eu não tenho
dúvidas em afirmar que houve falha de quem toma conta da penitenciária.
Agora, estender isso a outras autoridades, só se houver prova", disse.
Para Moraes, a falha fica caracterizada com a entrada de armas no
presídio. "Não é possível que entrem facas, armamento pesado. Eles
fizeram selfie, tinham celulares à vontade".
A Umanizzare foi contratada em junho de 2014, por meio de licitação pública, para administrar o complexo penitenciário.
De acordo com informações do Portal da Transparência do Estado, o valor
atualizado do contrato de prestação de serviços chega aos R$ 57,6
milhões.
Do UOL, em São Paulo
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