A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Nelson Jr./06.06.2013/STF
colegas e pessoas ligadas à Justiça brasileira, nesta terça-feira
(24), para decidir como distribuir o processo da Lava Jato, que estava
com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana
passada. A ministra também cogita autorizar auxiliares de Teori a
trabalharem a coleta das delações da Odebrecht.
O presidente Michel Temer anunciou que só anunciará o nome do novo
ministro que vai compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo
relator da investigação sobre a Petrobras.
A tendência é que a relatoria fique com um dos ministros da mesma turma
de Teori, a Segunda Turma da Corte, da qual fazem parte Gilmar Mendes,
Ricardo Lewandowiski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Na segunda-feira (23), Cármen ouviu alguns colegas e se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Oficialmente Janot foi apenas "prestar condolências" à presidente da Corte.
Delações
Cármen avalia ainda a possibilidade de autorizar que a equipe de juízes
auxiliares que recebeu delegação de Teori para trabalhar nas delações
durante o recesso continue esse processo durante a próxima semana.
Estavam previstas para essa semana audiências dos juízes com os 77
delatores da empreiteira, para confirmar se os acordos com o Ministério
Público foram fechados de forma espontânea.
Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos
funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles
executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o
acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impede a
continuidade da análise.
Em função do período de recesso na Corte, que termina na semana que vem,
Cármen Lúcia poderá conceder uma autorização temporária para que os
servidores voltem a atuar nos processos da Lava Jato. No entanto, não há
previsão sobre quando a medida será tomada.
Além de resolver a questão emergencial sobre a retomada do andamento da
Lava Jato, a presidente do STF precisa decidir sobre a redistribuição
das ações a outro integrante da Corte. No entanto, ainda há dúvidas se a
distribuição será feita entre todos os integrantes do STF ou somente
entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia
parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades.
A expectativa é de que Cármen tome decisões sobre o assunto - tanto
sobre a continuidade das audiências no caso da delação da Odebrecht como
sobre o futuro da Lava Jato - nos próximos dias.
Sétimo dia
Ainda não é certo se a ministra comparecerá à missa de sétimo dia de
Teori, que será realizada nesta quarta-feira (25) em Porto Alegre (RS), a
pedido da família do ministro.
A ministra decidiu dispensar a tradicional sessão solene de abertura de
trabalhos do Judiciário no ano, que ocorre no dia 1º de fevereiro. Em
razão da morte de Teori, haverá apenas a realização de homenagens na
primeira sessão plenária de 2017.
Do R7.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário