PMs se reúnem na Alepe para acompanhar votação de proposta de reajuste

PMs se reuniram na manhã desta segunda-feira (13), na frente da Alepe (Foto: Paula Costa/WhatsApp)

Policiais militares de Pernambuco e representantes de associações da categoria estão reunidos, na manhã desta segunda-feira (13), na frente da Assembleia Legislativa (Alepe), na área central do Recife para acompanhar a votação do projeto de reajuste salarial enviado pelo governo. Os PMs informaram que pretendem pressionar o Legislativo a cancelar a apreciação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e fazer revisões nos cálculos de impacto no orçamento apresentados pelo Executivo.

Os PMs começaram a se reunir no início da manhã. Por volta das 10h, a área da Rua da União, que dá aceso aos portões da parte de trás da Casa Joaquim Nabuco e ao prédio anexo, estava repleta. De acordo com o presidente da Associação de Praças (Aspra), José Roberto Vieira, a categoria quer acompanhar de perto a ação dos deputados para depois fazer uma reunião e decidir os ruos do movimento.

Vieira disse que as associações contestam a informação apresentada pelo governo sobre os impactos financeiros no orçamento do governo, caso o aumento seja concedido conforme foi apresentado. “O estado informa que o impacto seria de R$ 303 milhões por ano na folha, mas queremos mostrar que não é bem assim”, disse.

Uma das propostas dos PMs, caso a comissão aprove o projeto, é intensificar a operação padrão, deflagrada em dezembro de 2016. “Vamos fazer realmente a operação legal. Só vamos atuar na legalidade. Deixaremos os casos de flagrante na delegacia e vamos esperar o delegado. Enquanto isso, não vamos fazer a jornada extra de nenhuma maneira”, declarou.

Tramitação

O projeto do Governo de Pernambuco de reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares, divulgado na sexta-feira (3), chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na noite de segunda-feira (6). A proposta, que sugere entre 25% e 40% de aumento para os profissionais, vai passar por, pelo menos, três comissões até chegar à votação no plenário da casa.

De acordo com a Alepe, o projeto deve passar pela avaliação das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública e Finanças e Tributação. Há, ainda, a possibilidade de outras comissões avaliarem a proposta. O relator de cada comissão tem o prazo de uma semana para emitir o seu parecer.

No plenário, os 49 deputados estaduais devem participar da votação. Para ser aprovado, o projeto precisa de, pelo menos, 25 votos.

Entenda a proposta

Depois de muitas reivindicações dos policiais e bombeiros militares, a proposta de reajuste salarial divulgada pelo governo do estado contempla desde os soldados até os coronéis, além de oferecer 300 novas vagas para subtenentes. As correções salariais devem ser feitas em maio de 2017 e nos meses de abril e dezembro de 2018.

Negociados pelos comandos, os percentuais não atenderam às reivindicações da classe. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Albérisson Carlos, os valores não foram negociados diretamente com a categoria, apesar de o governo informar que os percentuais foram definidos após 17 rodadas de negociação com os comandos.

No início do mês de janeiro, os comandantes da PM e dos bombeiros iniciaram uma série de reuniões com o Governo de Pernambuco para definir o reajuste dos profissionais das duas categorias. Os encontros foram realizados após manifestações feitas pelo efetivo e pelas famílias dos profissionais. Além do aumento, melhores condições de trabalho e renovação dos equipamentos também estavam na pauta de reivindicações.

Operação padrão

O movimento dos militares em Pernambuco começou em 6 de dezembro. As associações orientaram os filiados a deixar o programa de jornada extra de segurança, que garante mais efetivo nas ruas. Dois líderes chegaram a ser detidos durante um ato público no Centro.

O governo reagiu. Suspendeu as férias de todos os PM e policiais civis. Também anunciou punições para quem havia deixado a jornada extra de segurança, mesmo depois de se comprometer a participar.

No fim do ano passado, diante da possibilidade de greve da categoria, o governo do estado solicitou a presença das Forças Armadas. Um efetivo de 3.500 homens passou a atuar no Grande Recife. Logo no início de janeiro, a "Operação Leão do Norte" reduziu o efetivo para 500 pessoas. Dias depois, os militares do Excérito Marinha e Aeronáutica deixaram o estado.

Por G1 PE