Servidores do sistema penitenciário fazem paralisação de 2 dias em Mato Grosso

Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá (Foto: Sejudh)

Servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso fazem uma paralisação nesta quinta (10) e sexta-feira (11), em todas as unidades prisionais do estado. Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), os servidores se queixam da falta de efetivo, dos gastos pessoais com fardamento e progressão de carreira.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) informou que as atividades de segurança nas unidades serão mantidas 100% durante a paralisação. A pasta garantiu que serão feitos cumprimento de alvará de soltura; entrega de alimentação e medicamentos; ronda, guarita e vigilância; acompanhamento de audiência de júri popular, procedimentos de revista nas celas; banho de sol; instalação de tornozeleiras eletrônicas.

Sobre efetivo, a secretaria declarou que que há um concurso público em andamento. Em relação ao fardamento, a aquisição está em processo de licitação.


De acordo com o sindicato, os agentes penitenciários devem fazer apenas a segurança das unidades. As demais atividades, como escolta, atendimento, acompanhamento de presos e demais serviços, ficarão comprometidas. A falta de efetivo, conforme o sindicato, é sentida principalmente na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

“O efetivo no sistema, hoje, não é suficiente. Existem unidades com 80 presos e apenas dois agentes de plantão. Hoje e amanhã estamos concentrando apenas as atribuições necessárias, como a segurança. Não temos pessoas suficientes para fazer escolta, atendimento ao público e acompanhamento de presos que trabalham fora das unidades”, ponderou o presidente do Sindspen, João Batista Pereira.

O sindicato diz que conta com 2,9 mil servidores atualmente, entre agentes, assistentes e profissionais de nível superior. Para o presidente do Sindspen, seriam necessários mais 800 agentes penitenciários no sistema. “Além da falta de efetivo, o próprio agente é que banca os custos do fardamento que ele usa. Ele gasta, por ano, R$ 2 mil com isso”, lembrou João Batista.

Por Denise Soares, G1 MT