Uma audiência pública conjunta das Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, realizada hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), debateu a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O evento reuniu parlamentares no Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.
Estiveram presentes na reunião o senador Humberto Costa (PT); os deputados federais Luciana Santos (PCdoB), Danilo Cabral (PSB), Tadeu Alencar (PSB); além dos deputados estaduais Zé Maurício (PP), Laura Gomes (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PMDB), Isaltino Nascimento (PSB), Lucas Ramos (PSB) e representantes de sindicatos da categoria.
Os parlamentares presentes saíram em defesa da Companhia e em defesa do Rio São Francisco. Os 'chesfianos' que acompanharam a audiência pública, que encheram o auditório, respondiam aos discursos gritando palavras de ordem. "Se mexer com o rio, eu viro o quê? Carranca".
A audiência pública ocorreu nas vésperas da instalação, na Alepe, da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. O ato acontece nesta terça-feira (5), às 10h.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) propôs, durante sua fala na audiência pública, que o Ministério Público Federal (MPF) seja acionado, por meio da Frente Parlamentar que será instalada na Casa nesta terça (5). A ideia é requerer que o órgão ingresse com uma ação civil pública junto ao governo federal. O parlamentar também sugeriu que, durante a instalação da frente, seja discutida a proposição de uma ação popular - desta vez, dos deputados como cidadãos.
Isaltino também afirmou que pretende convocar as demais Assembleias Legislativas dos demais Estados do Nordeste para envolver um maior número de deputados para fortalecer as ações contra as privatizações. O líder do Governo citou, durante discurso, a Lei Federal 10.848/2004 que dispõe sobre a comercialização da energia elétrica. "Para a privatização, seria necessário submeter ao Congresso Nacional aprovação. Mesmo com a edição de uma medida provisória, também se faz necessário o envio para aprovação no Congresso. Só o decreto do ministro não seria o meio apropriado", explicou.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) avaliou que a desestatização do setor elétrico é contrária aos interesses do País. “É irresponsável abrir mão do controle acionário em virtude da necessidade de fazer caixa do governo”, considerou.
Ao final da audiência pública, o presidente do Urbanitários do Estado de Pernambuco, José Barbosa, avaliou a reunião como bastante participativa. Barbosa informou que a categoria está organizando no dia 14 outra audiência pública na Câmara de Petrolina, no Sertão.
"Nós estamos nos organizando no dia 14 uma outra audiência pública na Câmara de Petrolina, na terra do ministro Fernando Bezerra Filho e depois vamos organizar também lá em Petrolina um grande ato, juntamente com a Igreja Católica para defender não só essa empresa que desenvolve uma região, mas também o único rio perene do Nordeste. Esse vai ser mais um dos muitos eventos que vamos realizar pelo Nordeste afora", disse.
Blog da Folha
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