Mortes no trânsito são associadas à impunidade

Atropelamento vitimou duas pessoas em Boa Viagem/Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha

Crimes de trânsito costumam ser associados à impunidade porque demoram a ser julga­­dos, enfrentam impasses jurídicos e têm seus autores, quase sempre, em liberdade. A decisão entre denominá-los como homicídios culposos (quando não há intenção de matar) ou com dolo eventual (quando não intenção, mas se assume o risco de matar) já gerou polêmica em Pernambuco.

No ano passado, após o atropelamento dos amigos Isabela Cristina de Lima, 26 anos, e Adriano Francisco dos Santos, 19, na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a Polícia Civil indiciou o empresário Pedro Henrique Machado Villacorta, 28, responsável pelo acidente, por duplo homicídio doloso, mas uma decisão do Judiciário converteu-o em culposo por entender que não houve dolo. O Ministério Público Estadual recorreu, e a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJPE) acatou o pedido.

Com isso, o motorista vai a júri popular. Réu por homicídio doloso, pode ser condenado a 20 anos de prisão. Se o processo fosse por homicídio culposo, essa pena poderia cair para quatro. O caso, porém, segue tramitando na Justiça, sem previsão de desfecho. O acusado responde em liberdade. Ele havia bebido antes de dirigir e perdeu o controle do carro, em alta velocidade, quando passava pela avenida Desembargador José Neves. O carro capotou e atingiu as vítimas sobre a calçada. Após o acidente, radares foram instalados para limitar a velocidade dos veículos na área.

A espera e a sensação de impunidade vivida por familiares das vítimas foi a mesma em outro caso. O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos foi condenado, em 2014, a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte da auxiliar de enfermagem Aurinete Gomes, ocorrida seis anos antes. Ele aguardou eventuais recursos em liberdade. Conforme o processo, o homem estava bêbado quando pas­­sava de carro pela avenida Engenheiro Domingos Ferreira, em Boa Viagem, a mais de 100 km/h. O veículo atingiu em cheio o automóvel de Aurinete, que era dirigido pelo marido dela. Ele e uma filha do casal ficaram feridos no acidente.

Na segunda-feira (27), dia seguinte ao acidente no cruzamento da rua Cônego Barata com a avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) divulgou uma nota em alusão ao caso. A instituição afirmou que “é mais do que chegada a hora de refletir sobre as sanções penais aplicáveis às situações nas quais o(a) condutor(a) do veículo automotor assume o risco elevado de ceifar vidas humanas” e disse que, “ao mesmo tempo em que nos indignamos diante da catástrofe familiar decorrida do acidente, solidarizamo-nos com o colega advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, rogando às autoridades responsáveis uma particular atenção ao caso”.

Por: Folha de Pernambuco