Jucazinho apresenta fissuras e deterioração no concreto/Foto: Alfeu Tavares/arquivo
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru ajuizou medida para que a Justiça Federal determine à União a adoção dos termos necessários para o início das obras de adequação da Barragem de Jucazinho, situada a 124 km do Recife, no município de Surubim, no Agreste pernambucano. A determinação ocorre dois meses após a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgar um relatório que incluiu Jucazinho em uma lista de 25 barragens em péssimas condições e com risco de rompimento no País. O MPF requer que seja assegurada a previsão orçamentária até 8 de janeiro, tendo em vista a proximidade do período de chuvas intensas - o que aumenta a possibilidade de rompimento da barragem. Atualmente fora de operação devido à escassez hídrica, o terceiro maior reservatório do Estado (com capacidade para 327 milhões de metros cúbicos de água) apresenta fissuras e deterioração no concreto.
Neste primeiro momento, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) - órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional - deve indicar o investimento previsto para adequações na bacia de dissipação e extravasores laterais de Jucazinho para que, assim, possa ser aberto o procedimento licitatório. A exigência é que a licitação seja iniciada até 15 de janeiro. Conforme aponta o MPF, a bacia de dissipação é incapaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Também foi requerido que seja apresentado cronograma das obras. O MPF requer ainda que seja aplicada multa diária de 10% do valor da obra em caso de descumprimento de possível decisão judicial.
À época em que a Folha de Pernambuco divulgou o relatório da ANA, o Ministério da Integração informou que foram investidos R$ 8,2 milhões na recuperação e no reforço das estruturas de Jucazinho. “O próximo passo será a execução das obras de modernização da barragem”, adiantou o Ministério da Integração por nota. “A licitação para essa etapa está sendo preparada pela equipe técnica. A previsão inicial de investimento é de R$ 39 milhões.”
Também por nota, o Dnocs confirmou que as estruturas recém-recuperadas de Jucazinho são monitoradas por sua equipe técnica de engenharia, que a recuperação emergencial e o reforço das estruturas já foram realizados e que, com essas intervenções preventivas - concluídas em julho último -, a barragem está preparada para o acumulo de água das chuvas.
Ainda de acordo com o órgão, “a previsão de chuvas intensas é uma simulação hidrológica com cenários raros e em condições que só se repetem juntas em cheias milenares e decamilerares - ou seja, que acontecem a cada mil ou dez mil anos” e que “mesmo sendo um cenário pouco provável, o Governo Federal já se planejou para essas chuvas intensas”.
O Dnocs finalizou a nota dizendo que, “juntamente com o Ministério da Integração Nacional, reafirma o compromisso de priorizar a segurança da população ao realizar qualquer empreendimento com objetivo de evitar o colapso hídrico e o desabastecimento”.
Por: Priscilla Costa. Folha de Pernambuco
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