Ainda hoje se acredita que o status de Patrimônio da Humanidade, dado ao sítio histórico de Olinda em 1982, representa o tombamento arquitetônico e paisagístico da Cidade Alta ou garante repasses financeiros para a Cidade Alta através de organismos internacionais. Mas na verdade esse título é uma espécie de premiação que coloca a região “condecorada” no roteiro dos locais com valor simbólico para a história da humanidade. Na prática, esse status é o ponto de chegada após um caminho trilhado por moradores e poder público local que atesta a capacidade de um povo de preservar o próprio patrimônio e outorgar a sua relevância para a memória do país. Olinda é uma das 11 cidades brasileiras com o título de Patrimônio da Humanidade.
O historiador e arqueólogo Plínio Victor lembra que, antes do título, uma série de leis e títulos foram sendo outorgados ao sítio histórico e foram eles que ajudaram a proteger os monumentos civis e religiosos desde 1938. Mas, para Plínio, a maior contribuição na salvaguarda da memória da Cidade Alta até hoje aconteceu em 1979, quando foi criado o Sistema de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda de forma pioneira no Brasil. “Foi nesse momento que o primeiro inventário dos
imóveis foi elaborado. O lamentável é que ao longo desses 35 anos ele foi sendo gradativamente desmontado e hoje é uma mera secretaria municipal, que depende tantos dos recursos do município quanto da política de governo que está na gestão”, lamenta Plínio.
Graças também a esse sistema, uma série de ações de restauração e preservação de imóveis foram sendo deflagradas, a maioria com financiamento do programa Monumenta, como a requalificação do Parque do Carmo, do Alto da Sé, do Largo do Rosário e do Varadouro. “Teve o embutimento da fiação de alguns pontos, como do Alto da Sé, das ruas São Bento, 15 de Novembro, Rua do Sol e da Avenida Sigismundo Gonçalves. Também abrimos a visada para o Horto Del Rey e a requalificação da Praça do Fortim e das peixarias do entorno”, cita a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, que esteve à frente da Secretaria de Cultura de Olinda até 2012. “Esse título representa a dimensão que a cidade tem. Olinda condensa tudo o que nossa identidade representa enquanto povo”, declara.
Atualmente, catorze projetos de revitalização de monumentos históricos tramitam no Iphan. Dois deles estão em andamento, que é a reforma do Adro do Convento São Francisco até o cruzeiro, e da Igreja do Bonfim. “Todos os 14 projetos fazem parte do PAC Cidades Históricas. A maioria já está aprovado, à espera de ajuste de orçamentos e licitação. Damos uma atenção especial a esses projetos porque esperamos manter o título de Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade e queremos atrair não apenas o público nacional, mas também internacional”, detalha o técnico do Iphan, Frederico Almeida. Entre os equipamentos à espera da
liberação de recursos para reforma, destacam-se a Igreja de São Pedro, o Mosteiro de São Bento, o Teatro Duarte Coelho, o Casarão Lundgren e o Arquivo Público Municipal.
O historiador Plínio Victor ressalta que a maior dificuldade no que tange à preservação do sítio histórico de Olinda versus interesses particulares é que, diferente de outras “Cidades-Patrimônio”, o nosso não é isolado, como acontece em Paraty e Ouro Preto, por exemplo. “Olinda está em meio a quatro milhões de pessoas. O Brasil começou a ser pensado e construído a partir de Olinda, que é um lugar inteiro, completo, cultural. Todomundo quer desfrutá-la de alguma forma. Mas, por isso, esse desfrute deve ser ponderado e fiscalizado. Preservar esse patrimônio é fundamental porque um povo sem memória não é nada”, coloca Plínio.
Datas representativas para a preservação do patrimônio material de Olinda
1938
Tombamento de 13 monumentos religiosos e 23 civis pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual Iphan
1968
Tombamento federal do Conjunto Arquitetônico de Olinda, que delimitou e protegeu o patrimônio urbanístico e edificado
1972
Aprovação do Plano Diretor Local Integrado (PDLI), que ampliou o perímetro de proteção ao núcleo protegido pelo IPHAN e marcou o início da participação do município no controle do patrimônio cultural
1973
Criação da Lei Urbanística Básica de Olinda, quando foram estabelecidas zonas hierarquizadas de acordo com a densidade monumental e emolduramento da paisagem. Foram definidos índices urbanísticos para novas construções, diretrizes para as obras de restauração e reformas, além de recomendações de preservação
1979
Ampliação do polígono tombado, que passa de 1,2km para 10,4km, quase um quarto do território municipal. Criação do Sistema de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, pioneiro no país
1980
Olinda recebe o título de Monumento Nacional. Recuperação simbólica do Centro Histórico de Olinda
1982
Olinda é incluída na lista de Cidades Patrimônio Mundial pela Unesco, sendo o segundo sítio histórico do Brasil a ganhar o título. A Convenção do Patrimônio Mundial foi criado em 1972 e, em 2015, 1031 sítios integravam a lista. O primeiro sítio a ganhar o título foi o de Ouro Preto (MG)
1992
Foi sancionada a Lei 4849 – Legislação Urbanística para os Sítios Históricos, no intuito de atualizar os parâmetros de uso e ocupação O novo marco legal identificou como Zona Especial de Interesse Cultural e Paisagístico (ZEPC) não só o Sítio Histórico, mas também conjuntos e monumentos isolados e ruínas de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico. Entre eles, o o conjunto antigo do convento de Santa Tereza e Rua Duarte Coelho
Diário de Pernambuco/Por Rosália Vasconcellos
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