quarta-feira, 4 de abril de 2018

Rosa Weber vota contra Lula

A ministra acaba de votar contra o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, formando um placar de 4 a 1 contra o petista. O julgamento ainda não acabou, mas os votos dos outros juízes já são conhecidos por declarações anteriores deles. Isso significa que a corte deve negar o pedido da defesa, o que deixa Lula sujeito a ter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro com o esgotamento dos recursos no TRF-4, em Porto Alegre. Bastam formalidades para isso ser sacramentado na corte regional.
Durante uma hora de voto, Rosa Weber falou em manter a "coerência", já que deu decisões parecidas em outros casos do tipo desde 2016, quando o Supremo decidiu que pode haver a prisão de condenados em segunda instância sem desrespeitar o princípio da presunção da inocência. A ministra disse que se posicionou desta maneira em caso que foi definido em 19 de março.
Faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, ambos a favor da prisão de condenados em segunda instância, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que devem votar para autorizar o habeas corpus. O placar, portanto, deve ficar em 6 a 5 contra Lula.
Via Blog do Magno Martins

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