Barragem Tapacurá. Foto: Teresa Maia/Arquivo/DP
A Prefeitura de São Lourenço da Mata recomendou que moradores de duas ruas situadas na faixa de domínio da adutora de Tapacurá desocupem seus imóveis. Segundo a administração, o trecho entre a Rua da Estrada da Compesa e a Rua das Papoulas é de potencial risco, considerando que há possibilidade de vazamento da tubulação. O local tem de 200 a 300 habitações que abrigam cerca de 500 pessoas, segundo a Compesa. A prefeitura ressalta que não há motivo para pânico. Nos próximos três meses, todos os moradores serão notificados individualmente, de acordo com a determinação judicial.
O Canal de Tapacurá passa por dentro da cidade de São Lourenço da Mata e a adutora tem uma estrada, que é área de domínio, há cerca de 50 anos. Duas décadas atrás, com o crescimento da cidade, a região começou a ser ocupada indevidamente. Segundo o procurador-geral do município, Nicolas Coelho, o povoamento não preocupou inicialmente a Compesa e as gestões anteriores.
“Ninguém atinou antes que isso seria um problema. Neste momento, não há identificação de indícios de vazamento, mas há áreas que a Compesa não consegue vistoriar ou promover reparos por causa das casas e por ser uma adutora antiga, formada por um canal de concreto, enquanto as mais modernas são de aço. Pode até haver explosões”, explica.
A companhia entrou com ação pedindo reintegração do terreno en 2013. No fim do ano passado, o processo se acelerou e o município foi chamado a colaborar. “É uma medida preventiva, como a que está sendo tomada no edifício Holiday em Boa Viagem, por exemplo, para que não haja tragédias como a de Brumadinho, em Minas Gerais”, explica. Apesar de a área estar na esfera estadual, a administração municipal se comprometeu a dar suporte na notificação e levantamento dos moradores. Durante o período de desocupação, haverá uma equipe de prontidão para maiores esclarecimentos, de acordo com decisão judicial.
O procurador-geral acredita que, a rigor, todos deveriam sair imediatamente. “O município não tem, entretanto, como arcar com auxíliomoradia de tanta gente. Então, estamos estudando a possibilidade de chamar o estado para nos ajudar neste processo”, afirma.
O processo tramita na 2ª Vara Cível de São Lourenço. Em audiência judicial de 27 de fevereiro, a Compesa se comprometeu a implantar uma nova adutora passando ao largo do trecho atual. Prontificou-se também a desativar a tubulação que se encontra sob as casas com ocupação irregular. A obra terá custo de R$ 42 milhões e prazo de execução de 12 meses, após a finalização do processo licitatório que já está em curso, segundo informou a Compesa, por nota. Após a conclusão, os ocupantes dos imóveis poderão regressar.
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