O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Proncon-PE) começou nesta terça-feira (19) uma fiscalização no comércio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Vários segmentos estão sendo vistoriados como tecidos, joias, calçados, farmácias, supermercados e instituições bancárias. A ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos comerciais estão adequados a lei do consumidor e se deixam visíveis informações sobre produtos e serviços oferecidos.O Ministério Público (MP) solicitou a presença da fiscalização em Petrolina. Segundo o fiscal do Procon de Pernambuco, Daniel Bezerra, a expectativa é que sejam vistoriados até quinta-feira (21), entre 30 a 35 lojas na cidade. “As principais irregularidades encontradas em supermercados são produtos vencidos, além da prática de diferenciar preço no cartão de débito e crédito. O correto é se o produto custa um valor à vista, ele tem que ser o mesmo valor no cartão de débito e crédito”, explica.
Segundo o fiscal, entre os pontos observados estão a presença de leitor ótico nas lojas e de placas suspensas, a existência de caixa preferencial, e principalmente, a verificação dos preços dos produtos.Nas lojas e comércios que tiverem irregularidades, os fiscais do Procon lavram um auto de fiscalização que será encaminhado para o jurídico e pode se transformar em um ato de infração. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a multa aplicada é em torno de R$ 200 a R$ 3 milhões. Já os estabelecimentos que estão regulares é deixado um relatório de visita.
Do G1 Petrolina
Fotos: Juliane Peixinho/G1
BLOG DE TONY XAVIER
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