quarta-feira, 3 de junho de 2015

Lei da Mediação aprovada no Senado deve acelerar processos no Judiciário

A aprovação da Lei da Mediação no Senado na noite dessa terça-feira (2) deve acelerar a resolução de processos em tramitação no Judiciário. O projeto regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solucionar conflitos. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário estima que a mediação ajude a resolver com acordo ao menos 40% dos processos em que puder ser utilizada. O senador baiano Walter Pinheiro (PT) destacou que a expectativa é que a nova legislação chegue para acelerar a apreciação de várias causas,  trazendo economia processual e rapidez para os interessados, como nos casos de ações previdenciárias. "A mediação, se puder eliminar etapas nesse caso da previdência, por exemplo, vai resolver uma série de ações  e gerar economia com as custas processuais e fará com que a solução chegue rapidamente aos interessados", destacou.

O senador lembrou ainda de casos dos processos que envolvem ações no Campo, onde, majoritariamente, são pessoas que precisam dessas
decisões judiciais com agilidade. "No campo, observamos ações envolvendo as querelas que a gente tanto tem observado. Se puder
antecipar isso com a mediação vai ajudar muito. Com essa nova legislação chegamos a uma nova metodologia onde a mediação chega
como instrumento de justiça", ressaltou.

Por: Redação Bocão News
BLOG DE TONY XAVIER

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