sábado, 25 de julho de 2015

Grito da República na mira do TCU


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal reexamine os contratos de repasse de verbas para a Prefeitura de Olinda. A decisão foi tomada após o próprio órgão federal apontar irregularidades em cinco obras inacabadas no município, entre elas o estádio Grito da República, no bairro de Rio Doce. A construção, iniciada em 2008, e com expectativa de ser concluída antes da Copa do Mundo de 2014, já se arrasta há oito anos. E ao contrário dos “mais de 80% concluído” divulgado em janeiro pelo governo municipal, a auditoria entendeu que apenas 52,95% do projeto foi executado.

Contratada em 2006, com repasse de recursos do Governo Federal, período de gestão da então prefeita Luciana Santos, a obra tinha um valor inicial de R$ 574.069,36 (ver mais detalhes no box). “Hoje temos uma obra abandonada, tomada por mato e lixo, onde já foram gastos mais de R$ 8 milhões”, disse o vereador Arlindo Siqueira (PSL). O parlamentar foi o responsável pela representação, junto ao TCU, sobre as obras inacabadas na cidade. “Para termos uma ideia do desperdício de dinheiro público, vale dizer que o total dos recursos contratados daria para construir, por exemplo, oito escolas de ensino fundamental. Obra que há 15 anos não acontece no município”, completou.
O projeto inicial do Grito da República, construído no espaço que contava com três campos de várzea, previa capacidade para 10.700 pessoas, além de um campo oficial, vestiários, cabines para a imprensa, vagas de estacionamento, seis torres de iluminação, um mini-campo de areia, playground, entre outras áreas de lazer. Por longos 22 meses, a obra ficou praticamente abandonada até ser retomada em setembro de 2014. Segundo a última informação da Prefeitura de Olinda, “os atrasos para a conclusão dos trabalhos se deram por adequações no projeto original para que o Estádio entrasse nos padrões da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e pudesse receber jogos da Série A do Campeonato Pernambucano”.
Em resposta a reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Olinda esclareceu alguns fatos. Um novo prazo foi estipulado para a conclusão da obra: dezembro de 2015. Em relação à porcentagem de conclusão da obra, divulgada em janeiro, o município esclarece que os 80% não contemplavam o contrato para a iluminação do Estádio. Portanto, esse fato novo faz deixar a obra 60% concluída. A ex-prefeita e, atualmente, deputada estadual Luciana Santos (PCdoB) também foi procurada, mas não retornou as ligações.
Um novo valor também foi divulgado pela Prefeitura para a conclusão da obra: R$ 10.500.000,00. “Esse estádio não é um elefante branco e nem preto… É um elefante invisível. Além de ter perdido um espaço público para a prática de esportes, com a destruição dos três campos de várzea, a população de Olinda ainda segue vendo dinheiro público escoar pelo ralo”, contou o vereador Jorge Federal (PSD). A expectativa dos parlamentares, que formam o quadro de oposição, é que a obra não seja mais concluída sem o repasse do dinheiro da União. “A prefeitura não tem onde buscar recursos”, finalizou Arlindo Siqueira.
RECURSO – A Prefeitura de Olinda ingressou com recurso de embargos declaratórios, junto ao TCU, onde foi reformada a decisão de rescisão do contrato de repasse nº 0388.503-74/2012, prevista no acórdão anteriormente divulgado pelo próprio Tribunal de Contas. O fato faz com que a Caixa deva se pronunciar sobre a reprogramação deste contrato junto à obra.
Por: Paulo Henrique Tavares/FolhaPE - Foto: Felipe Ribeiro/FolhaPE
Blog de Tony Xavier/Via Blog de Primeira

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