terça-feira, 1 de setembro de 2015

Prado: MPF aciona União e Funai para acelerar demarcação de terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para garantir a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá, em Prado, no Extremo Sul baiano.
A ação é baseada no Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação da terra indígena, elaborado pela Funai e publicado no dia 27/07/2015, que reconheceu em favor de índios da etnia Pataxó a tradicionalidade da ocupação de uma área de mais de 28 mil hectares na região.

O MPF requereu que a Funai e a União cumpram os prazos previstos na legislação e finalizem o procedimento demarcatório em 180 dias. A Terra Indígena Comexatibá é composta por cinco aldeias (Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova), cuja ocupação histórica na região é registrada desde o século XVI.
Para a procuradora da República Marcela Fonseca, a conclusão do processo demarcatório terá grande efeito pacificador dos conflitos que ocorrem com frequência na região, devido à disputa de terras entre índios e não-índios.
No dia 10 de agosto, uma das aldeias da TI Comexatibá teve incendiada uma cabana de artigos artesanais por seis homens ainda não identificados, causando prejuízo estimado em R$ 20 mil.
A suspeita é de que o ataque foi motivado pela insatisfação dos proprietários de terra locais com o resultado dos estudos da Funai sobre a TI. A Procuradoria da República de Teixeira de Freitas investiga o caso.
 Por Redação Bocão News 
(Twitter: @bocaonews) | Fotos: Divulgação Funai

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