A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto foi de autoria do então senador Roberto Cavalcanti. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado. Restava apenas a sanção presidencial.
De acordo com o Ministério do Turismo, no Brasil há cerca de 10 milhões de artesãos.
Via Blog Afogadosonline.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário