sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Dilma sanciona lei que regulamenta profissão de artesão

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto foi de autoria do então senador Roberto Cavalcanti. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado. Restava apenas a sanção presidencial.
De acordo com o Ministério do Turismo, no Brasil há cerca de 10 milhões de artesãos.

Via Blog Afogadosonline.com

Sertânia: Vereadores da oposição barrados em visita ao Matadouro


FOTO 01 - VEREADORES

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles.
Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, um dos funcionários  comissionados da prefeitura, “era para não deixar nenhum político do partido adversário, visitar  a obra”.
Mesmo assim puderam constatar facilmente pelo lado externo, que os defeitos graves apontados pelo vereador Luiz Abel no novo matadouro.
Líder da oposição, Ângelo Ferreira disse que  o prefeito “não bota o matadouro pra funcionar para não gastar dinheiro”. Outra crítica é de que o matadouro de Afogados é igual ao de Sertânia.
Por Nill Júnior

TCE aponta irregularidades na contratação de advogados pela prefeitura de Ibimirim

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Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias.
De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município.
Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86).
COMPENSAÇÃO - No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados.

Homem estupra e mata esposa de colega de trabalho, diz polícia

Vou entregar a Deus, diz homem que confessa estupro e morte  (Foto: Tasssio Andrade/G1)
Vou entregar á Deus, diz homem que confessa estupro e morte

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (23) detalhes sobre a prisão de um homem suspeito de ter estuprado e, logo em seguida, assassinado a mulher de um colega de trabalho no Jardim Centenário, em Aracaju, no último sábado (17). Ele foi preso no bairro Piabeta em Nossa Senhora do Socorro.

Em conversa com o G1 o suspeito assumiu o crime: “sou usuário de drogas, vou assumir o meu erro e entregar a Deus.  O vício destrói a pessoa e eu queria dinheiro para comprar a droga”, disse Genisson da Conceição Silva.

Ele revelou ainda que no dia anterior ao crime estava bebendo com o marido da vítima na residência do casal e que no seguinte esteve no local e pediu para usar o banheiro. “Ela me deixou entrar e depois cometi o estupro e a assassinei porque pedi dinheiro e ela disse que não tinha. Usei as facas que estavam na cozinha para cometer o crime”, disse sem demonstrar arrependimento.
Delegado diz que criminoso era colega de trabalho do marido da vítima (Foto: Tasssio Andrade/G1)
Delegado diz que criminoso era colega de trabalho do marido da vítima

Segundo o delegado Alessandro Vieira, o autor do crime era colega de trabalho do marido da vítima e desde o começo a intenção era cometer o estupro. “O que investigamos até agora é que a intenção era realizar o estupro, mas ela reagiu e no momento em que foi abordada estava com o fiho de três meses. Ele se apoderou de uma faca para golpeá-la, a faca quebrou e ele conseguiu uma outra faca e continuou a golpeá-la. Ele confessa o estupro e o homicídio além do consumo de entorpecentes”, explicou.

O delegado informou ainda que um amigo de Genisson estava ajudando a escondê-lo e ele também vai responder a um processo criminal.

Do G1 Sergipe/Fotos: Tássio Andrade-G1

Homem é morto com quase dez tiros em quadra de colégio estadual de PE



Um homem foi assassinado a tiros na quadra de um colégio estadual do bairro de Santo Amaro, na Zona Norte do Recife, na noite de quinta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar (PM), ele tinha 24 anos e foi atingido por quase dez disparos de arma de fogo. A corporação informou ainda que nenhuma aula estava sendo realizada no momento do crime.

Colégia fica na Rua Marquês de Pombal, em Santo Amaro. Segundo a polícia, local é bem iluminado, mas não tem câmera de segurança. População está assustada (Foto: Danielle Fonseca / TV Globo)O 16º batalhão da PM revelou que o rapaz foi morto por volta das 21h no Colégio Estadual Aníbal Fernandes, que fica na Rua Marquês do Pombal. Ele estaria na quadra poliesportiva, assistindo a uma partida de futsal, quando dois homens encapuzados pularam o muro e atiraram. Os suspeitos fugiram, correndo em direção ao Instituto de Medicina Legal (IML), e ainda não foram identificados. Já a vítima morreu no local do crime.

A população ficou muito assustada e conta que a violência é grande na área, mas ninguém esperava que um homicídio ocorresse dentro de um colégio. Segundo a PM, o local é bem iluminado, mas não possui câmera de segurança. De acordo com o vigilante da instituição, as aulas acontecem normalmente nesta sexta.

Segundo a polícia, dois homens encapuzados pularam muro da quadra enquanto vítima assistia jogo de futsal, por volta das 21h. Após o crime, eles fugiram correndo  (Foto: Danielle Fonseca / TV Globo)
Por nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco confirmou a manutenção das atividades escolares nesta sexta e disse que os alunos foram informados do ocorrido pela gestão escolar. A pasta, que lamenta o fato, ainda informou que a vítima não estudava na instituição. No momento do crime, a quadra estava cedida à comunidade para um jogo de futebol, como sempre acontece nas quintas à noite. Ele estaria ali por causa deste evento.

A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, mas, pela quantidade de disparos, acredita em vingança. A vítima morava em Campo Grande e teria envolvimento com o tráfico de drogas na Comunidade do Chié. Segundo a PM, ele já foi preso por tráfico e estava em liberdde provisória. O plantão do 16º batalhão ainda informou que o homem também já teria sido apreendida, antes dos 18 anos, por furto. O corpo dele está no IML.

Do G1 PE/Fotos: Danielle Fonseca/TV Globo

Ministro do STF autoriza bloqueio de contas secretas atribuídas a Cunha


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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou ontem (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,4 milhões depositados em contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares. A suspeita é de que o dinheiro seja produto de crime, portanto, propina do esquema de corrupção da Petrobras. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A decisão foi motivada porque como o Ministério Público suíço transferiu as investigações sobre as contas de Cunha para o Brasil havia risco de a medida que impedia o acesso do presidente da Câmara aos recursos no exterior perder o efeito, o que permitiria a retomada de transações pelo peemedebista.
O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na Suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.

Segurança é assassinado no Barbalho

Um homem identificado como Marcelo Santos Soares, 46 anos, foi baleado na noite desta quinta-feira (22), na rua Pimenta Bastos, bairro do Barbalho, em Salvador. Ele foi socorrido por uma viatura da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
 
Segundo informações, ele trabalhava como segurança de alguns estabelecimentos na região. O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) investiga a autoria e motivação do crime.

Por Marcelo Castro // Record Bahia

Faleceu o radialista e ex-presidente da Câmara de Vitória Gildo Alves


12037984_762155457228685_8407136927353702448_nFaleceu na manhã desta quinta-feira (22), Gildo Alves da Silva. Radialista, Locutor, empresário do setor de Comunicação, bem como ex-vereador da Câmara da Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado.
Gildo Alves morreu aos 64 anos e estava internado no Hospital dos Servidores de Pernambuco, no Recife. O radialista faleceu por insuficiência respiratória agravado por uma parada cardíaca.  Ele atuava na Rádio Vitória FM, com o Programa Forrozão da Vitória, além de já ter atuado também na Rádio Tabocas FM. Gildo Propaganda, como era conhecido, foi vereador vitoriense por duas vezes (1982-1986 e 1986-1990), chegando a presidir a Casa Diogo de Braga.
O comunicador vitoriense
10346599_874742339216486_7826633976526822030_nAndré, genro de Gildo Alves em entrevista ao Portal A Voz da Vitória, relatou que o comunicador era super alegre, tinha um sorriso que contagiava o ambiente por onde passava e que  suas agendas eram repletas  de compromissos, além da atuação no rádio, o comunicador locutava sorteios, procissões em comunidades por toda a região.
O velório inicia às 17h30 desta quinta-feira na Câmara de Vereadores da Vitória. O sepultamento está marcado para às 10h desta sexta-feira (23), no Cemitério São Sebastião. Alves deixa quatro filhas e três netos.
Via Blog A Voz da Vitòria

Brasileiros devem R$ 1,5 trilhão ao Fisco

Silvia Felismino (foto), a presidente do SindiReceita, sindicato dos analistas tributários, revelou em artigo distribuído ontem: apenas no mês passado cresceu R$ 8,7 bilhões a soma de impostos devidos por brasileiros. O total acumulado é de incríveis R$ 1,5 trilhão.
O levantamento é revelado no momento em que a Receita luta para reverter o quadro desastroso de arrecadação de impostos no País.
Há duas semanas, o secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, convocou delegados e superintendentes nos Estados para reunião de emergência em Brasília, para planejar estratégia de cerco a sonegadores e devedores.


Enquanto isso, os auditores do trabalho mantêm greve, paralisação questionada por Rachid em carta enviada ao sindicato.
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O recado de Levy

Os petistas pedem a cabeça do ministro Joaquim Levy (Fazenda), mas ele trabalha para salvar o governo Dilma. Suas dores de cabeça são aprovar a DRU, a repatriação e, se der, a CPMF. Levy já alertou o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) que a situação está ficando dramática. Anteontem, Levy foi até o vice Michel Temer. Ele está apreensivo com a paralisia e a letargia do Congresso. A avaliação é de Ilimar Franco, na sua coluna do jornal O Globo.

Segundo Franco, a pauta do governo está adormecida no Congresso. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, também tem responsabilidade. A aprovação da LDO e do Orçamento de 2016 é tarefa do Congresso. A falta de iniciativa e coesão da base governista mantém a DRU na CCJ. O governo enviou apenas em setembro a CPMF, sabendo que há prazos a cumprir. Na semana que vem, o projeto de repatriação tranca a pauta. Ministros da área política sabem que devem mobilizar os aliados. Essa votação tem peso simbólico. O Planalto vai demonstrar, ou não, se consolidou sua base com a reforma. O inventário é de políticos governistas e de oposição.
Via Blog do Mágno Martins