sábado, 15 de outubro de 2016

Candidatos Eleitos a vereador de Petrolândia, já iniciam discussões sobre presidência da Câmara

Há 13 dias passado as eleições municipais em Petrolândia, os candidatos eleitos já iniciam as discussões nos quatro cantos da cidade e nos bastidores do Legislativo de quem será o Presidente da Mesa Diretora da Casa para o próximo ano?!

Vários nomes estão sendo ventilados, inclusive o do candidato eleito com a maioria dos votos Dedé de França, também do atual líder do governo Sílvio Rogério, Louro do vidro e do vereador Dr. Eudes Fonseca.

Tradicionalmente realizada no dia 1º de janeiro, logo após a posse do prefeito eleito a eleição da presidência da câmara do próximo ano promete ser acirrada pelo menos se ventila a saída de três candidatos que pretendem se candidatar.

Segundo informações anônimas se levanta também um boato de quê um dos 06 candidatos eleitos na oposição, antes mesmo de assumir seu cargo na Câmara Municipal a partir de 2017, já havia feito um acordo para ir para a situação! 

Vamos aguardar se isso  se proceder

História sobre a presidência da Câmara
De acordo com a Lei nº 88, de 7 de agosto de 1913, as câmaras municipais passaram a ser subdivididas em dois órgãos: um executivo (a comissão executiva da câmara municipal) e o outro deliberativo (o senado municipal). O administrador de concelho manteve-se como o magistrado administrativo concelhio. A função de chefe do executivo municipal passou assim, a ser desempenhada pelo presidente da comissão executiva da câmara municipal.

O Código Administrativo de 1936 consagrou, novamente, a fusão da função de magistrado administrativo com a de presidente do órgão representativo municipal, ao extinguir a figura do administrador de concelho e transferir as suas competências para o presidente da câmara municipal. Assim, entre 1936 e 1976, os presidentes das câmaras municipais - um pouco como os antigos juizes de fora - dispunham do duplo estatuto de representante do governo central e de chefe do executivo municipal.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 voltou a retirar, aos presidentes das câmaras, o estatuto de magistrado administrativo - função que, aliás, desapareceu ao nível concelhio -, os quais voltaram a ser apenas chefes do executivo municipal.

Redação e Arte: Alex Santos/Informações: Wikipedia

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