Congresso abre número recorde de CPIs

O Congresso instalou no primeiro semestre de 2015 o maior número de Comissões Parlamentares de Inquérito em um início de governo em 22 anos, um reflexo do menor poder de influência da presidente Dilma Rousseff sobre o Legislativo. São 10 CPIs criadas, conforme levantamento feito pelo Estado sobre as comissões no Senado e na Câmara nos primeiros seis meses de cada governo desde a redemocratização. O número atual só perde para o registrado no começo da gestão Itamar Franco (1993-1994), quando havia 11 CPIs em curso.


Nos seis primeiros meses de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) no Planalto, o Congresso foi palco de cinco CPIs. Quatro anos depois, foram seis. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) estreou com nove comissões, o recorde anterior. Algumas investigavam supostas irregularidades cometidas na gestão FHC. Com popularidade em alta, o segundo governo Lula teve apenas três comissões nas duas Casas. Em seus primeiros seis meses como presidente, Dilma também enfrentou apenas três CPIs.

Apesar do número recorde em 2015, as comissões formadas para investigar os escândalos que vieram à tona no País têm dificuldades para avançar no Congresso. Na Câmara, apesar da grande repercussão gerada pela CPI da Petrobrás, as apurações do colegiado pouco têm acrescentado ao que já se sabia das irregularidades cometidas na Petrobrás. No Senado, as investigações patrocinadas pela oposição também não conseguem sair do papel.

O exemplo mais notório é o da CPI que tem como objetivo investigar os empréstimos do BNDES. Os oposicionistas conseguiram o número de assinaturas necessárias para entrar com o pedido de abertura, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nem sequer leu o requerimento em plenário, trâmite exigido para que uma comissão comece a funcionar.

Na semana passada, senadores de PSDB e DEM cobraram Renan pela instalação da CPI. O peemedebista disse que iria se reunir com líderes nesta semana para discutir o assunto, o que não ocorreu. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chegou a se encontrar com Renan e pediu para conversar com senadores sobre a real necessidade de instalar a comissão. Autor do pedido de CPI, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), diz que a comissão é "fato consumado" e qualquer discussão sobre o banco deverá ocorrer no âmbito dela.

Do Portal UOL

Blog de Tony Xavier