quarta-feira, 10 de junho de 2015

Ao liberar biografias, STF dá lição ao Congresso


Pela enésima vez, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a suprir um direito que o Congresso Nacional se absteve de prover. Ao considerar inconstitucional a censura a biografias não autorizadas, os ministros do STF deram uma nova lição aos congressistas. Ensinaram que não se deve brigar com o óbvio. Vale a pena ouvir um trecho do voto da relatora do processo, a ministra Carmén Lúcia:

— Vida é experiência de riscos. Riscos há sempre, em tudo e para tudo. Mas a vida pede de cada um de nós coragem perante os riscos e solução para o que vier a se concretizar. O direito dita formas de se fazer com que sejam reparados os abusos. A saber, por indenização a ser fixada segundo o que se tenha demonstrado como dano. O mais é censura. E censura é forma de cala boca. Pior: cala a Constituição, amordaça a liberdade, para se viver o faz de conta de se deixar de ver o que ocorreu.” 

O Congresso discute há pelo menos nove anos a inadequação dos artigos do Código Civil brasileiro que condicionam a publicação de biografias à autorização prévia dos biografados ou de seus herdeiros. Sob a omissão dos congressistas, proliferaram os casos de censura disfarçada de direito à privacidade.

No caso mais noticiado, o cantor Roberto Carlos obteve na Justiça a proibição de obra sobre sua vida. Familiares do jogador Garrincha e do poeta Vinicius de Moraes também se converteram em estorvo antibiográfico. Até um filme de Glauber Rocha em homenagem a Di Cavalcanti foi barrado pela família do pintor.

Foi contra esse pano de fundo que o Congresso esbarrou no óbvio, tropeçou no óbvio e passou adiante, sem se dar conta de que o óbvio é o óbvio. Foi preciso que o STF proclamasse: “Ali está o óbvio. Ele se chama censura.

Do Blog do Josias de Souza
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Família procura idoso desaparecido em zona rural de Lagoa Nova, RN

Família procura informações de José Lino Guilherme, de 76 anos (Foto: Arquivo Pessoal)A família do José Lino Guilherme, de 76 anos, busca informações sobre o idoso que está desaparecido desde o último domingo (7). De acordo com familiares, José Lino deixou a casa na noite de domingo e não voltou. O idoso é morador do assentamento José Milanês, localizado na zona rural de Lagoa Nova, município da região Central do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com familiares, José Lino tem Parkinson e toma remédios regularmente para controlar a coordenação motora. Ele saiu no domingo vestindo uma camisa listrada azul, um calção preto, sandálias e chapéu.

A família pede para que qualquer informação sobre José Lino Guilherme seja informada pelos telefones (84) 3437-7014, (84) 99946-2262 e (84) 99649-3219 ou informar à polícia pelo 190.

Do G1 RN
Fotos: Arquivo Pessoal
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Apagão atinge Grande Fortaleza e complica trânsito na região

Cidades da Grande Fortaleza registram na tarde desta quarta-feira (10) um apagão, ocasionando queda de energia em cidades como Fortaleza, Caucaia, Horizonte e Maracanaú. Os semáforos de Fortaleza ficaram desligados, gerando transtornos em avenidas como Aguanambi, Bezerra de Menezes, 13 de Maio, Dom Luís e Desembargador Moreira.

Semáforos em Fortaleza sofreram pane e trânsito ficou complicado nesta quarta-feira (10) (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)A Companhia Energética do Ceará (Coelce), responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, diz que houve uma falha na subestação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), causando a interrupção no fornecimento de energia Fortaleza e “em alguns pontos” da Região Metropolitana. A interrupção de energia começou às 17h. Por volta das 18h10 a energia foi reestabelecida, segundo a Coelce.

Usuários de telefonia móvel da operadora Oi ficaram sem sinal durante o apagão. Moradores do Bairro José Walter, onde fica a subestação, relataram ao G1 terem visto uma pane elétrica na rede, que gerou fogo e fumaça no local.

Alguns bairros de Fortaleza voltaram a ter energia elétrica no início da noite desta quarta. “A companhia informa ainda que está trabalhando para normalizar o serviço o mais rápido possível e para apurar as causas”, diz a Coelce, em nota.

De acordo com Chesf, às 17h57 a companhia reiniciou o reabastecimento de carga, que ocorre “aos poucos”. “Após a recomposição das cargas, as causas da falha serão apuradas, diz a Chesf, em nota. Não há previsão para a normalização do abastecimento de energia na Grande Fortaleza.

Do G1 CE
Fotos: TV Verdes Mares/Reprodução
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Zico anuncia que vai se candidatar à presidência da FIFA: me sinto capacitado


Ídolo do futebol brasileiro, Zico, anunciou, na tarde desta quarta-feira (10), que pretende ser candidato à presidência da FIFA. O pleito na maior entidade do futebol mundial ainda não tem data para acontecer, mas o ex-jogador garante que vai para a disputa.

"Mesmo trabalhando, quando tomo uma decisão, faço questão de que todos saibam. Por isso botei no meu Facebook a minha candidatura à Fifa. Acho que seria meu dever ao chegar no Brasil falar aos meios de comunicação. Em respeito a vocês, gostaria de ratificar essa decisão que tomei, dessa possibilidade a vir a ser candidato na Fifa nas próximas eleições", disse.
O 'Galinho' questionou o tempo de mandato das gestões na FIFA. "Eu tenho 62 anos e me lembro de apenas dois presidentes da Fifa: o João Havelange e o Blatter. Isso é inadmissível. Essa questão do continuismo, isso afasta as pessoas de tentarem dar uma contribuição", completou
.
Para ser candidato à presidência da entidade, Zico vai ter de contar com o apoio de cinco federações e, por isso, critica as regras. "Não conversei com ninguém. Eu sou contra isso de ser indicado. Já pode começar aí uma troca de favores. A eleição deve ser feita pelos seus serviços prestados ao futebol. Me sinto capacitado. É lógico que é necessário mudanças nas regras do jogo. A forma como existem as indicações é um prenúncio para a corrupção", destaca o ex-atleta.

Por Redação Galáticos Online
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Agentes encontram celulares dentro de bíblia em presídio da Paraíba

Páginas foram recortadas de forma a ocultar completamente os celulares com o livro fechado (Foto: Divulgação/Charles Mota)Dois celulares foram encontrados dentro de uma bíblia em uma cela do Presídio Regional Vicente Claudino Pontes, em Guarabira, Agreste paraibano, na terça-feira (9). De acordo com o diretor da unidade prisional, Charles Mota, os aparelhos foram encontrados durante uma inspeção de rotina realizada pelos agentes penitenciários.
“Aqui no presídio nós realizamos uma inspeção completa em duas ou três celas diferentes todos os dias. Durante a inspeção da terça, os agentes encontraram a bíblia e estranharam o peso. Ao abrir, encontraram os aparelhos”, disse. As páginas da bíblia foram recortadas de forma a ocultar completamente os celulares quando o livro estivesse fechado.
Ainda de acordo com Charles Mota, uma sindicância foi aberta e um inquérito administrativo foi instaurado para apurar a forma como os aparelhos entraram no presídio. “Nenhum dos presos que ocupam a cela assumiram ser donos dos aparelhos, e por causa disso, a medida punitiva que adotamos foi a suspensão das visitias para estes presos até que o inquérito seja concluído, o que deve acontecer em cerca de 30 dias”, completou.
Do G1 PB/Fotos: Divulgação/Charles Mota
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Luan Santana faz comentário ousado sobre Grazi e abre o jogo sobre Marquezine

Parece que o cantor Luan Santana decidiu abrir o jogo sobre os seus relacionamentos e desejos carnais. Em entrevista à revista 'Playboy', o sertanejo fez revelações sobre algumas atrizes, além de revelar que possui um coleção de calcinhas de fãs e eleger a melhor edição da publicação. "A 'Playboy' mais incrível que eu já vi é a da Karina Bacchi. Aquele piercing ali embaixo é coisa de louco", disparou. 

O que chamou atenção foi os elogios bastante ousados feitos à Grazi Massafera.  "A Grazi (Massafera), eu considero a mulher mais bonita do Brasil. Adoro mulher com cara de criança, sequinha, gostosinha com o peitinho na medida certa", enfatizou o cantor. 

Para completar, ele decidiu abrir o jogo e também falou dos boatos sobre relacionamentos com outras famosas. "Eu não fiquei com a Cacau (ex-BBB), não! (risos). Não tive nada sério com a Bruna (Marquezine). E a Anitta é uma amiga, nunca fiquei. Gosto da música e acabei de escrever uma canção para ela. Devemos nos encontrar na semana que vem", afirmou. 

Por: Redação Bocão News
Fotos: Reprodução
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Fernando Filho recebe União pelo Nordeste


O líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, recebeu, ontem, os parlamentares da União pelo Nordeste, uma articulação suprapartidária que mobiliza deputados estaduais em defesa da região. A ideia dos deputados é mobilizar as lideranças nordestinas na Câmara e no Senado para fortalecer o diálogo com o Governo Federal, reivindicando as obras necessárias para que o Nordeste possa superar problemas como a seca e a falta de infraestrutura.

Participaram da comitiva Breno Cunha Lima (PSDB-PB), Rodrigo Novaes (PSD-PE), Claudiano Filho (PSDB-PE) e Miguel Coelho (PSB-PE). "É uma iniciativa muito importante, porque reúne representantes de várias legendas diferentes em defesa de algo que está acima das diferenças políticas, que é o Nordeste. A proposta tem total apoio do PSB", disse Fernando Filho. Os deputados estaduais também conversaram com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional).  

Do Blog do Mágno Martins
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Em PE, policiais civis fazem nova paralisação de advertência


Nesta quarta-feira (10), a Polícia Civil de Pernambuco faz mais uma paralisação de advertência, iniciada à meia noite e com previsão de durar 48 horas. A reportagem do Bom Dia Pernambuco desta quarta circulou pela delegacia de Casa Caiada, em Olinda, e não encontrou movimentação de policiais. Já no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, havia um grupo de policiais realizando um manifesto com faixas e cartazes. No IML, já se acumulam seis corpos que ainda não foram necropsiados nem identificados - pois estes são serviços que foram paralisados.


Com a paralisação, ficam suspensos serviços como emissão de Boletins de Ocorrência, registro e retirada de documentos e realização de diligências, por exemplo. As únicas atividades que serão realizadas são os flagrantes e o recolhimento de corpos.

A paralisação foi decidida em assembleia do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na última segunda-feira (8). De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cysneiros, a categoria reivindica a isonomia da gratificação de risco de vida , equiparando com a gratificação dos delegados, que recebem 225% do salário base, segundo ele. "Nós temos o pior salário de Polícia Civil do país, e queremos igualdade da gratificação do risco de vida da função policial, porque o risco é igual para todos, principalmente para quem está na rua", explica o presidente.

Os policiais pedem ainda a revisão do plano de cargos e carreiras e um reajuste de 8% com base na correção inflacionária de 2014, além da abertura de concurso público, convocação dos aprovados na última seleção e inclusão dos peritos papiloscopistas no quadro técnico policial.

Também na segunda-feira (8), a categoria se reuniu com a Secretaria de Administração do estado (SAD), que ofereceu um aumento na faixa do Plano de Cargos e Carreiras para alguns policiais. De acordo com o Sinpol, com a proposta, menos de 20% dos funcionários receberiam o reajuste - por isso, a proposta foi rejeitada. Não há nova rodada de negociação prevista para esta semana.

Ainda nesta quarta-feira (10), o Sinpol planeja um ato em frente à diretoria da Polícia Civil, na Rua da Aurora, centro do Recife, no fim da tarde. Na quinta-feira (11), a categoria volta a se reunir em assembleia na sede do Sinpol, em Santo Amaro, região central do Recife. Durante a reunião, o Sinpol pretende avaliar os rumos do movimento. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração, mas ainda não obteve resposta.

Do G1 PE
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Criadores do Sertão podem declarar vacinação contra aftosa até dia 15

Os produtores rurais têm até o dia 15 de junho para declarar a vacinação do rebanho de bovinos contra a Febre Afotosa no Sertão de Pernmabuco. Segundo a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), 83% do rebanho foi imunizado, aproximadamente 51 mil e 300 bovinos na regional, formada pelas cidades de Petrolina, AfrânioDormentesLagoa GrandeSanta Maria da Boa Vista e Orocó.

De acordo com o fiscal da Adagro, Geraldo Miranda, a região precisa atingir a meta de 90% da vacinação para ganhar o selo de Zona Livre da Aftosa. “Atingimos 83% até o momento. Mas ainda não é suficiente e temos que atingir no mínimo 90%. Ano passado nós adquirimos o título de Zona Livre de Febre Aftosa com vacinação. Muitos já adquiriram a vacina, mas não realizaram a declaração junto à Adagro”, explica.

Para comprovar a imunização, o produtor tem que ter adquirido a vacina até o dia 30 de maio e precisa comparecer até o dia 15 do mês de maio e realizar a declaração para informar a quantidade de bovinos de sua propriedade que foram vacinados.

Aqueles que não adquiriram a vacina, ainda podem realizar a vacinação. Entretanto, é preciso se dirigir ao escritório da Adagro para ser emitida a infração. É necessário pagar a multa, para ser emitida a autorização de compra. A vacina pode ter um auto de infração com multa de R$60 a R$1500.

A sede da Adagro em Petrolina fica na Avenida das Nações, próxima a rodoviária da cidade e funciona das 8h às 12h e das 14h às 22h.  Outras informações através do telefone (87) 3866-6523.

Do G1 Petrolina
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Dupla suspeita de sequestro e assalto é detida pela PRF em Goiana


imagemUm adolescente, de 17 anos, e um jovem, de 24, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal, na noite da última segunda-feira (08/06), em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A dupla é suspeita de participar de um sequestro e de um assalto, e tentava fugir pela BR 101 no momento da abordagem.

Por volta das 21h, os policiais receberam uma ligação informando sobre um acidente no km 23 da rodovia. Ao chegar no local, o proprietário do automóvel acidentado disse que tinha sido vítima de um assalto praticado por três indivíduos, próximo à prefeitura de Igarassu, e que havia sido feito refém, sendo levado até Goiana.

Chegando nesta cidade, o trio tentou realizar um assalto na Travessa do Rosário, mas foi surpreendido por um policial à paisana, que reagiu e acertou dois suspeitos. Um deles, de 16 anos, ficou baleado no local e os outros dois fugiram com a vítima pela rodovia, mas perderam o controle do veículo e colidiram contra a mureta, quando estavam retornando para Igarassu.

Ao chegar no local do acidente, a equipe da PRF efetuou a sinalização da via e realizou buscas na região, até localizar os indivíduos. O jovem estava baleado e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento de Igarassu, sendo transferido em seguida para o Hospital da Restauração. O adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata.

Nucom/PE
Do Blog do Banana
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Santo Antônio de Jesus: MP-BA investiga gastos da prefeitura com festa junina


Em conversa com o Bocão News, nesta terça-feira (9), o promotor de Justiça, João Manoel Santana Rodrigues, afirmou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga os gastos da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo Baiano, com os festejos juninos. “Já instauramos um inquérito civil público para investigar aqui na 5ª Promotoria os gastos com na festa de São João. O objetivo é investigar a razoabilidade dos gastos para realização desse festejo, como esse gasto foi feito”, disse o promotor. Ele afirmou que posteriormente vai ser instalado o mesmo processo para outros eventos municipais.

A festa, considerada um dos melhores eventos juninos do estado, acontece nos dias 19 e 24 de junho, e conta com 35 atrações,  como Tayrone Cigano, Estakazero, Falamansa, Bruno e Marrone, Raça Negra, Magníficos, Fernando e Sorocaba, Aviões do Forro, Sorriso Maroto, Calcinha Preta e Thaeme & Thiago. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do município, alguns contratos que somam mais de R$ 2,8 milhões foram firmados sem licitação. Entre as atrações que cobram mais de R$ 100 mil estão a banda Magníficos, R$ 120 mil; Fernando e Sorocaba, R$ 120 mil; Bruno e Marrone, R$ 280 mil; Tayrone Cigano, R$ 120 mil; Aviões do Forró, R$300 mil; Estakazero, R$ 120 mil; Raça Negra, R$ 150 mil; Thaeme e Tiago, R$ 130 mil; e Sorriso Maroto, R$ 198 mil.

Ao Bocão News, o promotor explicou que a lei das licitações permite a contratação de bandas sem licitção, desde que não haja uma discrepância de valores. João Manoel afirmou também que já solicitou à prefeitura documentos sobre a contratação das atrações da festa. “Com esses documentos vamos saber se houve pesquisa de valor de mercado, se teve análise comparativa, se o que foi pago pela prefeitura de Santo Antônio foi pago também a outros municípios durante o período junino”, detalhou. Ele ainda comentou que a investigação se estende também para empresas contratadas para prestar qualquer serviço para a prefeitura durante a festa
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O promotor afirmou também que essa não é a primeira vez que a prefeitura de Santo Antônio de Jesus é investigada pelo MP-BA. “Em 2013 teve uma apuração também. Tem certos valores e certas bandas que têm que levar em conta a relevância de público. A gente procura fazer a comparação dentro do período junino. Mas a diferença para um período normal não pode ser absurda”, finaliza.

Por: Redação Bocão News
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